Quando se inicia o processo de inventário, uma das perguntas que surge é por quais valores os bens imóveis[1] deixados pelo falecido serão transmitidos aos herdeiros. A legislação civil é omissa em relação ao valor que deve ser utilizado na transmissão por sucessão, pelo que…

Em reunião realizada no dia 27 de dezembro, a Comissão Gestora definiu os valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2020, conforme o valor da UFEMG. Resolução Deliberativa nº 037/2019: Dispõe sobre a divulgação dos valores…

Todos têm uma opinião sobre o aparente conflito entre os familiares do Gugu e as suas disposições deixadas em testamento. Que tal fazer uma reflexão sobre a sua própria sucessão? Em geral, ouso dizer que você se identifica com um dos seguintes grupos: o grupo…

O nascimento de um casal de gêmeos no Rio está separado por datas diferentes. Apesar de terem nascido com uma diferença de três minutos, os irmãos Rian e Gabriele ganharam vida em anos distintos. A menina nasceu às 23h58 de 31 de dezembro de 2019…

Conforme deliberação e aprovação na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 23 de outubro, o Recivil anuncia a venda do veículo Spacefox de sua propriedade pelo valor de R$ 32 mil, conforme tabela Fipe. Os interessados em adquirir o veículo devem entrar em contato com…

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir da abertura da sucessão, ainda que o herdeiro não saiba dessa sua condição jurídica ou não tenha conhecimento da morte do…

Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo da categoria para notários, registradores e escreventes. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias…

Baixe aqui a versão 3.0.84 contendo a tabela de emolumentos 2020 —- 02/01/2020 – 09:32.   – Atualização na tabela de emolumentos para 2020   – Adicionado Relatório de Exercício Anual (Relatórios de Caixa/Diário auxiliar)   – Correção geração de recibos