A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está realizando o 7º Cafis. O objetivo do curso é capacitar os servidores da Primeira Instância para auxiliar os juízes diretores de foro e, eventualmente, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ),…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou as metas e as diretrizes estratégicas que irão nortear a atuação de todas as corregedorias do Poder Judiciário brasileiro ao longo do ano de 2020. As propostas foram divulgadas nesta terça-feira (26/11), durante o painel setorial…

O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista. O objetivo, segundo o deputado…

PORTARIA Nº 6.266/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Varginha, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao…

Minas Gerais registrou, em 2019, o menor número de divórcios dos últimos cinco anos. E os casamentos também estão em alta no Estado. Os números vão na contramão do que acontece no resto do país. Assista aqui.    Fonte: TV Record  

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar o Selo de Desburocratização do CNJ, em uma iniciativa para reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Poder Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos serviços jurisdicionais. O selo será concedido às práticas publicadas…

Bonito (MS) – O encerramento do XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), foi marcado pela cerimônia de premiação do Selo de Responsabilidade Social do Registro Civil. O Concurso “Responsabilidade Social – O Registro Civil…

Bonito (MS) – A última palestra do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2019), intitulada “Mediação e Conciliação”, foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina e teve como debatedor, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), Roberto…

Bonito (MS) – A programação do segundo dia do XXV Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI), que está acontecendo em Bonito (MS), contou, na tarde de seu segundo dia de eventos nesta sexta-feira (22.11), com a realização do painel “O Registro Civil das Pessoas Naturais…