É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Luciano Eustáquio Xavier, titular do 7º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, ocorrido no último dia 30 de maio. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes…

O ambiente digital apresenta, a cada dia, novos riscos quanto à segurança cibernética e proteção de dados dos cidadãos. A discussão migrou de um ambiente restrito a especialistas em tecnologia da informação e passou a ser uma preocupação de todos, na medida em que cada…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite, e em cumprimento ao disposto no subitem…

RECOMENDAÇÃO Nº 36, DE 30 DE MAIO DE 2019       Dispõe sobre a vedação aos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal de regulamentarem a averbação de divórcio por declaração unilateral emanada de um dos cônjuges.   O CORREGEDOR NACIONAL DA…

Para a compensação será necessário o envio do relatório de atos processados pelas UIs e do requerimento preenchido pelos declarantes dos registros.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2312, ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), assegurando aos notários e registradores interinos de cartórios do Estado o recebimento integral dos emolumentos…

Site passará por migração durante os dias 30 e 31 de maio.

Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome.   Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018   De ordem do Excelentíssimo Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica a…

O Projeto de Lei 1593/19 prevê que a formação documental das provas a serem utilizadas em eventuais processos judiciais seja realizada por notários e oficiais de registro. Atualmente, isso só acontece por meio de uma ação cível. O texto altera o Código de Processo Civil…