A Justiça determinou o sepultamento da mulher que se identificava com o gênero masculino. O pedido foi movido pela cuidadora e filha da vítima e a decisão saiu nessa terça-feira (12). O corpo dela está há 158 dias no Instituto de Medicina e Odontologia Legal…

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), divulgou na última segunda-feira (11/03), o resultado da seleção para os participantes dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica da Escola. (Clique aqui e veja o resultado).   Os Grupos estarão sob coordenação geral do Dr Leonardo…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edison Feital Leite, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que o sorteio público dos…

No caso de jovens com 16 ou 17 anos, foi mantida a possibilidade de se casarem, desde que autorizados pelos pais ou responsáveis.

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) "como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios".  …

Iniciou no dia 11/3 o prazo de inscrições ao concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. Interessados têm até o próximo dia 12 de abril para confirmar participação no certame. O edital do referido concurso, que contempla 193 vagas (129 por…

AVISO Nº 19/CGJ/2019 Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados nos Concursos Públicos regidos pelo Edital nº 2/2015 e Edital nº 1/2011 (por decisão judicial). O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos…

AVISO Nº 18/CGJ/2019 Altera a linha 1238 da coluna "Nome do Município/Distrito" do Anexo ao Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 12, de 31 de janeiro de 2019, que “publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais,atualizada até…

PORTARIA Nº 5.956/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Lagoa Santa, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno…