Servidores de aproximadamente 100 comarcas do Estado iniciaram, no dia 5 de novembro, o 6º Curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Cafis). A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial…

O início da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação, celebrado nesta segunda-feira (5/11), mostra o amadurecimento das práticas de mediação e conciliação na Justiça brasileira, conforme entendimento do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli….

Se não representar prejuízo a terceiros e tiver vital importância na vida de uma pessoa, a alteração no registro de nascimento não pode ser negada pela Justiça. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a…

Com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, alguns casais gays decidiram antecipar o casamento por receio de que o direito à união homoafetiva seja revertido no país. Embora não tenha feito disso sua pauta de campanha, o presidente eleito já…

PORTARIA Nº 5.812/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Leopoldina, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…

PORTARIA Nº 5.811/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Cataguases, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo do casal. Decidir qual será o regime de bens que será adotado pelos…

O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu em Minas Gerais. Em 2017 foram 447, contra 393 no ano anterior – aumento de 13,7%. Por outro lado, no Estado, a união entre homem e mulher teve aumento tímido nesse mesmo período, de 0,4%,…

Pouca gente ainda conhece; apenas 17 foram assinados em 2018. Documento evita que relação seja caracterizada como união estável após término.   Assista aqui.      Fonte: Fantástico    

Projeto piloto teve início em setembro de 2018. Em janeiro de 2019, o formato eletrônico passará a ser obrigatório para as serventias de RCPN.