A Polícia Civil apreendeu em flagrante um adolescente de 17 anos especializado em falsificação de documentos e estelionato no município de Goiana, no Grande Recife. Além de vender os documentos falsos, o rapaz os utilizava para abrir contas bancárias e pegar empréstimos, segundo a Polícia…

O Recivil recebeu em sua sede, nesta quinta-feira (25.10), o presidente da Arpen-BA, Daniel Sampaio, que se reuniu com o interventor judicial do Recivil, Antonio Maximiano Santos Lima, com o coordenador Jurídico, Felipe Mendonça, e com o coordenador de Tecnologia da Informação, Jader Pedrosa. O…

Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99 emendas em seu texto original, além de cinco emendas constitucionais de revisão editadas em 1994. Uma das alterações de maior relevância para o Judiciário encontra-se às vésperas de completar 14…

Em consonância com o preâmbulo da Constituição Federal de 1988, que descreve como objetivo maior a instituição de “um Estado Democrático […] de uma sociedade fraterna comprometida com a solução pacífica das controvérsias”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem empregado esforços contínuos no sentido…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a quatro herdeiros que foram prejudicados na venda de terrenos para duas construtoras.  …

Casais internacionais da União Europeia (UE) ganharão, em 2019, legislação que facilitará as questões que envolvem regime de bens matrimoniais em caso de divórcio ou morte de um dos cônjuges. A decisão do Parlamento Europeu foi impulsionada pelo aumento do casamento e registro de uniões…

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 10287/18, do senador Wilder Morais (DEM-GO), que estabelece a regulação do regime de multipropriedade de imóveis, uma nova modalidade de condomínio. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02).   O regime prevê que um…

De frente para uma sepultura no Cemitério da Saudade, em Mogi das Cruzes, Carlos Fernando Moreno Manzano observa a lápide com o próprio nome, com morte datada em 28 de novembro de 2017. O caminho que levou o comerciante até o túmulo começou no dia…

Como fazer do seu cartório uma unidade certificadora?

Membros já indicados pelo Recivil no mandato anterior foram reconduzidos aos cargos.