Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues também mencionou o Código de Normas mineiro que permite a celebração de convênios.

Foz do Iguaçu (PR) – Um quadro comparativo entre o Registro Civil brasileiro e português foi o tema da terceira palestra do Congresso Nacional do Registro Civil, que está sendo realizado na cidade de Foz do Iguaçu. Apresentado pela advogada portuguesa Madalena Teixeira. a apresentação…

Foz do Iguaçu (PR) – O juiz de direito paulista Alberto Gentil de Almeida Pedroso e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Angelo Volpi Neto, subiram ao palco do Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Conarci…

Foz do Iguaçu (PR) – Na primeira palestra técnica do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), que está sendo realizado no Hotel Recanto Cataratas, em Foz do Iguaçu, o tema em destaque foram os cases de sucesso da parceria entre os Cartórios de Registro Civil…

Acontecerá amanhã (15.09) a plenáris sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais no XXVII Congresso Estadual dos Registradores e Notários de Minas Gerais, realizado pela Serjus-Anoreg/MG em parceria com outras entidades do estado.    O Recivil será o explanador da plenária que tratará sobre as…

Teve início, nesta quinta-feira (13), o XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais. O primeiro dia de evento foi dedicado às discussões relativas ao Registro de Imóveis, ocasião em que foi lançada a Cartilha de Cédulas Rurais."As Vantagens da REURB na Prática"…

O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, falou, nesta quinta-feira (13/9), sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “Não estamos em crise,…

Após um rascunho de um projeto de lei para limitar a transmissão de cidadania italiana vazar na imprensa, o partido governista Liga Norte negou que tenha a intenção de impor um novo limite sobre o tema.   Batizado de “Decreto Salvini”, em referência ao ministro…

Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial de notas e registros públicos, ao tribunal de justiça, previsto no Provimento n. 45 de 13/5/2015.   O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais…

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018   Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).   O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do…