É como se nada houvesse para eles: só a vida, suja e seca, se esgueirando entre praças, ruas e becos. Para população de rua de Fortaleza, falta de documentos é golpe-último na dignidade.

Sara*, 11 anos, sabe de cor os nomes dos remédios que precisa tomar quando fica gripada. Se a virose vier acompanhada de febre, a menina também sabe o que fazer. “Me jogo no chuveiro rápido para não dar tempo da convulsão chegar”, conta. Por precaução,…

Aguarda sanção presidencial projeto de lei que altera todo o regramento para o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no país, em âmbito público ou privado. O texto garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais: exige consentimento explícito para coleta…

Para especialistas, o reconhecimento atinge o objetivo do direito de família, que é resguardar com dignidade o meio familiar.

O projeto da nova Constituição, que o Parlamento de Cuba começou a discutir neste sábado (21), busca pavimentar legalmente o caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma exigência importante da comunidade LGBT na ilha socialista.   Em seu artigo 68, o projeto…

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu, e manteve a sentença de 1ª instância que o condenou por ter registrado o filho de outra pessoa, crime descrito no artigo 242…

Existe papel de pão, o pardo que embrulha começo de dia. Existe papel de embrulhar peixe, aquele que antes circulou informando sobre a saúde, a economia e até a vida dos outros. Existe o papel-moeda, aquele que dita existências e felicidades, une e separa –…

PORTARIA Nº 5.595/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Martinho Campos, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno…

PORTARIA Nº 5.594/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pompéu, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE NOME NO REGISTRO DE NASCIMENTO – PATRONÍMICO PATERNO – SUBSTITUIÇÃO DO IDENTIFICATIVO REGISTRADO PELA DESIGNAÇÃO PARENTAL MAIS ATRELADA À RAIZ FAMILIAR – MOTIVAÇÃO VÁLIDA – INDÍCIOS DE ERRONIA NO ASSENTAMENTO – TENRA IDADE DO INTERESSADO – RETIFICAÇÃO AUTORIZADA – RECURSO PROVIDO –…