Concurso MG – Edital nº 1/2017 – EJEF publica o resultado do sorteio público, realizado em 25 de abril, para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica o resultado…
Entre 2011 e 2015, número de uniões estáveis aumentou mais de 50%
Entre os anos de 2011 e 2015, o número de uniões estáveis aumentou mais de 50%. A procura é grande nos cartórios, mas o casamento ainda é uma escolha tradicional. Fonte: TV Justiça
Direito das Sucessões: a transferência do patrimônio de alguém que morreu para os herdeiros
No Saber Direito Aula da última semana, a professora e advogada Raquel Lucas Bueno apresenta o curso “Direito Civil pós morte”. Ao longo das aulas ela faz uma análise do Direito Sucessório à luz da jurisprudência de tribunais superiores e explica como fazer a transmissão…
PGR pede edição de lei sobre juízes de paz em 20 estados e DF
Ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) pede que um conjunto de 20 estados, além do Distrito Federal, criem previsão legal para eleições para o cargo de juiz de paz. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 40,…
Saiba mais sobre o registro oficial de animais
Você já pensou em registrar seu cão em cartório? Sabe pra quê você pode usar esse documento e qual a importância de fazer esse registro? Acredite, registrar seu cãozinho em cartório pode ser uma ótima ideia. Entenda nesse artigo como agir e porque registrar seu…
Censec lança módulo nacional para o Trâmite de Certidões entre Cartórios de Notas
Começa a funcionar nesta segunda-feira (24.04) o Trâmite Nacional de Certidões entre Cartórios, módulo da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), permite aos tabeliães solicitarem certidões a qualquer cartório participante do projeto, facilitando e agilizando o dia a dia dos notários. Para aderir à…
Comissão aprova novo indexador para correção de saldo do FGTS recebido por herdeiro
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Giovani Cherini (PR-RS) que corrige, pela Taxa Referencial (TR), os saldos remanescentes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep recebidos por dependentes de pessoas…
TJES fará nova sessão de escolha em concurso para cartórios de 2006
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai promover uma nova audiência para escolha de outorga aos candidatos habilitados no último concurso público para ingresso na atividade de cartórios – que havia sido encerrado em 2011. Visando evitar novos atrasos na atual seleção – em…
Saiba como o novo sistema de identidade única funcionará no Brasil
O projeto de lei que visa a criação de uma identidade única já foi aprovado pelo Congresso e deverá valer no país após sanção do presidente Michel Temer. O novo sistema de identificação substitui documentos como RG, CPF, CNH e título de eleitor. De…
Colégio Notarial do Brasil divulga a programação oficial do XXII Congresso Notarial Brasileiro
O XXII Congresso Notarial Brasileiro já está com sua programação definida. De 14 a 16 de junho, os participantes poderão acompanhar desde palestras de gestão e administração de negócios a debates técnicos de temas essenciais para a categoria. Destaque também para o São João de…
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