STJ altera regimento interno para disciplinar mediação e se adequar ao novo CPC
O STJ publicou nesta sexta-feira, 14, duas emendas ao seu Regimento Interno, para disciplinar o procedimento de mediação no Tribunal e adequá-lo ao novo CPC. As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais…
Justiça concede pensão por morte a mulher casada a menos de dois anos
Considerando o tempo de convivência antes do casamento em cartório, a juíza Tânia Zucchi de Moraes, da Vara Federal de Pouso Alegre (MG), concedeu pensão por morte a uma mulher com pouco tempo de casada. De acordo com a Lei 13.135/2016, não tem direito…
Artigo – Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 2) – Por Venceslau Tavares Costa Filho
Na primeira parte da coluna, começamos a analisar as premissas sobre as quais se funda a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (no julgamento do Recurso Extraordinário 876.694-MG, sob o rito da repercussão geral) acerca da inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código…
Artigo – Casal de avô e neta, na Flórida, desafia impedimentos previstos às uniões – Por Jones Figueirêdo Alves
O jornal americano Florida Sun Post revelou em seu site no dia 30 de setembro que um casal recém-casado há três meses, em Golden Beach (Miami, Flórida), descobriu suas origens familiares, vindo a saber tratarem-se de avô e neta. Ela (24 anos), de Jacksonville (também…
Pais e mães de natimortos lutam por nome do filho na certidão – Jornal O Globo
RIO-“Lara” é o que mais se lê em um aconchegante quarto de bebê de uma casa em Mesquita, na Baixada Fluminense. Na almofada do berço, nas lembrancinhas dentro do armário, na placa destinada a enfeitar a porta do quarto na maternidade no último 14 de…
Notários propõem modelo espanhol para combater corrupção no Brasil
O relator da comissão especial que discute medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (PL 4850/16), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu nesta quinta-feira (13) um documento com sugestões do Colégio Notarial do Brasil (CNB) para replicar no Brasil o modelo espanhol de…
Recivil abre inscrições para o curso sobre Selo Eletrônico para os cartórios de RCPN
Evento atenderá aos cartórios de RCPN que terão implantação do selo eletrônico a partir de 1º de novembro de 2016.
Presidente da Arpen Brasil fala ao Recivil sobre proteção de dados do RCPN, Apostila da Haia e CRC Nacional
Em entrevista, Calixto Wenzel manifestou grande preocupação com a proteção do banco de dados dos registradores e com a sustentabilidade da classe num futuro próximo.
Recivil disponibiliza comunicador instantâneo gratuito para facilitar a comunicação entre as serventias de registro civil de Minas Gerais
A nova ferramenta pode ser usada tanto no computador como no celular.
Série Segredos de Justiça da TV Globo debate disputa sobre Paternidade
"Às vezes, num minuto, no improviso, se decide algo que vai mudar a vida das pessoas para sempre." E é assim, no improviso, que Emerson (Marcelo Mello Jr) vê sua vida tomar um rumo inesperado. Ele recebe um telefonema, aflito, de sua vizinha Cristiane (Natália…
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