Interessados em participar do Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR PQTA 2016 podem se inscrever até 20 de agosto
Cartórios extrajudiciais de todas as especialidades já podem se inscrever no Prêmio de Qualidade Total (PQTA 2016), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). O prêmio, que está em sua 12ª edição, busca incentivar a qualidade e a produtividade dos cartórios brasileiros no atendimento a população, além…
Nota de Falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do Sr. Lacyr Dias de Andrade, 86 anos, pai do presidente da Serjus-Anoreg/MG, deputado Roberto Andrade, na última sexta-feira (12), em Belo Horizonte. Lacyr Andrade foi oficial do Registro de Imóveis de Viçosa e deputado estadual…
Artigo – Possibilidade de inventário e partilha extrajudicial havendo herdeiro incapaz – Por José Roberto Teixeira de Oliveira
É inegável o avanço legislativo para a sociedade com o advento da lei 11.441/2007 que permitiu a efetivação de inventário e partilha, ou inventário e adjudicação, de bens originários de direito sucessório pela forma extrajudicial, por meio dos Tabelionatos de Notas do País. Referida lei…
Carta de Brasília propõe foro extrajudicial como pauta obrigatória
A discussão de temas relacionados aos serviços notariais e registrais passa a ser pauta obrigatória em todos os Encontros do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil. Essa foi umas das deliberações apresentadas na Carta de Brasília, documento publicado no encerramento do 72º Encontro…
CNJ divulga perguntas frequentes sobre a Apostila da Haia
1. O que é a Apostila? A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é colocado em um documento público para atestar sua origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). Esse documento público…
Anteprojeto da desburocratização terá como princípio a boa-fé dos cidadãos, dizem juristas
A comissão especial de juristas que elabora um anteprojeto de lei de desburocratização pode encerrar seus trabalhos no início de setembro. O anteprojeto deve estabelecer regras para simplificar o acesso aos serviços públicos e a empresas que prestem serviços aos cidadãos. A informação é do…
Conheça o modelo da Apostila da Haia
De acordo com o Artigo. 7º da Resolução Nº 228 de 22/06/2016, a apostila deve estar compatível com o modelo já existente do Anexo I desta Resolução (clique aqui e veja o anexo), apresentando as seguintes características: – Ter a forma de um quadrado com…
Anoreg/BR informa as Unidades Apostilantes no Brasil já em operação
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que os Cartórios abaixo listados já estão aptos para realizar o apostilamento de documentos em todo o Brasil. A entidade informa que, à medida que o papel de segurança determinado pela Resolução nº 228/2016 do…
Anoreg/BR divulga orientação sobre a prática do apostilamento da Haia
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) orienta os Cartórios das Capitais brasileiras que emitem a Apostila da Haia para que neste primeiro momento, onde o sistema SEI Apostila passa por um processo de adaptação à nova funcionalidade, colham os documentos das partes…
Centro de Reconhecimento de Paternidade contribui para relações familiares
As fotos de família no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) da capital já viraram uma rotina, que até inspirou a proposta da criação, em breve, de uma galeria no local. Durante as audiências de reconhecimento de paternidade ou no momento em que os pais…
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