O Conselho da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro publicou, na última segunda-feira, dia 21, no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução nº 02/2016 que dispõe sobre o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do…

Com pesar, comunicamos o falecimento de Maria Halfa Chequer de Andrade, mãe do presidente da Serjus-Anoreg/MG, deputado Roberto Andrade, na tarde desta terça-feira (22).   O corpo foi velado no município de Viçosa, na capela do Hospital São João Batista. O enterro foi às 16…

Em reunião realizada no dia 17 de março de 2016, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou novas resoluções.

Com a entrada em vigor do atual CPC passou a vigorar um novo procedimento para a usucapião administrativa.   Para esclarecer o tema, o site iRegistradores entrevistou os registradores Dr. Leonardo Brandelli, Des. Francisco Loureiro, Dr. Narciso Orlandi Neto e Des. Marcelo Berthe.   Clique…

Com apenas uma semana, a pequena Makeda já enfrenta a primeira luta de sua vida: ter um registro civil. O nome Makeda Foluke significa a Grandiosa que está aos cuidados de Deus, mas, mesmo assim, a menina, que nasceu no último dia 16 na Casa…

Na última sexta-feira, 18 de março de 2016, entrou em vigor o novo CPC e, com ele, mudanças significativas nas regras processuais e procedimentais, no que diz respeito à atividade notarial e registral. Na coluna de hoje, apresentaremos de forma sintética as principais inovações implementadas…

É ilegítimo o pedido de anulação de filiação quando o interesse dos autores da petição for unicamente patrimonial. A tese foi definida pelos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar caso em que a responsável pelo espólio (conjunto de bens…

Realizada pela Justiça do Amapá pela primeira vez no dia 22 de março de 1996, com o apoio da Marinha do Brasil, a Justiça Itinerante Fluvial completa 20 anos no estado. A primeira expedição levou a prestação de serviços jurisdicionais às comunidades interioranas de várias…

Os dados ficarão numa rede interligada com a Central Nacional do Registro Civil (CRC Nacional).

O Instituto Datafolha realizou, no final de 2015, pesquisa junto aos usuários de cartórios de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Os entrevistados elegeram os cartórios como a instituição mais confiável do país, dentre todas as instituições públicas e privadas.  …