O coordenador do Departamento Jurídico Recivil, Felipe Mendonça, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (29-01) para o jornal Bom dia Minas, da TV Globo, sobre dúvidas referentes aos cuidados com o registro do nome de crianças, para evitar futuros constrangimentos.   Clique aqui e assista à matéria.

De acordo com o processo, a genitora tentou reiteradamente impedir as visitas paternas, bem como desprestigiar a imagem do pai.

Recomenda a emissão do número do CPF nas certidões de nascimento, com a utilização do módulo disponível na CRC-MG.

Em 2015, TJ economizou R$ 500 mil com custos de produção do selo de papel.

Há profunda inadequação no tratamento jurídico sexual dos transexuais e sua apresentação e percepção social.

Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil. A orientação é do Poder Judiciário, que fiscaliza e garante a emissão das certidões.  …

Cartórios de Notas já respondem por 37,8% dos divórcios realizados no Paraná, que é o terceiro Estado que mais realiza o processo de forma extrajudicial no Brasil, ficando atrás apenas de Goiás (44,7%) e Rio Grande do Sul (41,8%). De acordo com os dados divulgados…

Cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (27), no bairro da Mata Escura. Ação foi promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia.

O atual cenário do protesto notarial de títulos e outros documentos de dívida no Brasil é resultado de um longo processo de evolução histórica, permeado por uma série de fatores econômicos, culturais e jurídicos. Referido instituto, surgido de uma necessidade social, foi consolidado pelo dinamismo…

DICOGE   DICOGE 5.1   COMUNICADO CG Nº 083/2016   A Corregedoria Geral da Justiça orienta todas as Serventias Extrajudiciais deste Estado que se abstenham de realizar a mediação e a conciliação extrajudiciais, enquanto não regulamentadas no âmbito desta Corregedoria Geral da Justiça.    …