A Assembleia Parlamentar da Irlanda do Norte aprovou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, mas ainda não é desta vez que a união gay vai sair do papel. Uma manobra política bloqueou a proposta, mesmo aprovada, de virar lei. A Irlanda do Norte…

PROVIMENTO N° 309/2015 Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS…

Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novos Atos Administrativos. Veja abaixo:   Ato Administrativo nº 26-15: Nomeia advogado em substituição a advogado auxiliar no período…

Curso contou com a participação de 18 pessoas da região sul do estado, cujos cartórios começaram a utilizar o selo eletrônico no dia 1° de novembro.

O Seminário “Um cidadão, um número, uma digital” realizado durante audiência pública no dia 23.10, na Câmara Municipal de São João de Meriti, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, debateu a criação do modelo de identificação civil única, proposta pelo Projeto de Lei nº1775/2015.  …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, na quinta-feira (5), audiência pública para instruir a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/ 2015, que convalida atos de delegação de atividades notariais e de registro. A iniciativa é do senador Roberto Rocha…

Novo modelo de carteira nacional ainda não foi escolhido. Protótipo apresentado prevê que seja de plástico, tenha um chip e foto digitalizada.

São informações pessoais, como endereço residencial, CPF e ligações. Site cobrou cerca de R$ 1 mil para quebrar sigilo telefônico de promotor.