Este ano, comemora-se uma data muito especial para os tabeliães brasileiros: 450 anos da criação do notariado na cidade do Rio de Janeiro.   De acordo com Deoclécio Leite de Macedo, brilhante paleógrafo brasileiro que dedicou parte de sua vida na tentativa de constituir a…

Secretaria de Saúde retoma parceria com Cartório do 2º Ofício para oferecer o serviço gratuitamente.

KOLLEMATA – JURISPRUDÊNCIA REGISTRAL   A decisão que hoje divulgamos é excelente, sob vários aspectos. Trata-se da eficácia da situação jurídica formada a partir do estabelecimento da união estável.   No balanço dos vários interesses em jogo, o min. Paulo de Tarso Sanseverino levou em…

O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina, Salomão Akhnatom Zoroastro Spencer Elesbon, determinou que um  cartório do município reconheça a dupla maternidade de uma criança nascida a partir de inseminação artificial heteróloga. O bebê seria fruto de um relacionamento homoafetivo entre duas moradoras…

O programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça desta semana fala sobre cobrança de pensão alimentícia no exterior. Participam do programa o diretor do Departamento de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, e o diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro…

Entre os países que cobram impostos sobre heranças e doações, as faixas de isenção costumam ser altas, o que não ocorre no Brasil.

CGJ/SP: Tabelião de notas – Escritura de compra e venda – Imóvel compromissado a venda à falecida tia dos recorrentes – Exigência da apresentação de Alvará Judicial ou Formal de Partilha ou Adjudicação para a lavratura da escritura – Desnecessidade – O compromisso particular de…

Registro Civil esteve mais uma vez representado nos debates.

6ª Vara Cível|Barueri: Registro Civil – Averbação – Regime de Bens – Transcrição de Certidão de Casamento Estrangeira – Não indicado do regime na certidão de casamento originária – Escritura pública de indicação de regime de bens – Averbação deferida.   Processo Digital n:  1011718-45.2015.8.26.0068…

Quando a Administração Pública lança um edital de concurso, gera expectativa de que as regras estipuladas serão obedecidas, pois aqueles que decidem se inscrever e participar depositam sua confiança no Estado. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao determinar que o Conselho…