Erros de preenchimento nos relatórios das Unidades Interligadas prejudica compensação.

Aulas sobre os temas “Inventário, Partilha, Separação e Divórcio” já se encontram disponíveis com acesso restrito.

A Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), por meio do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe), aprovou a Resolução 149/2015 que regulamenta o uso de nome social por estudantes transgêneros, transexuais e travestis. O documento prevê que, mediante solicitação por escrito do/a estudante…

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA – DIREITO DE FAMÍLIA – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL – COMUNICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO – PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE ESFORÇO COMUM – SUB-ROGAÇÃO – INDENIZAÇÃO TRABALHISTA – PROCEDÊNCIA DO…

Presidentes das entidades estaduais criam Comitê de Crise em Brasília.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta (PL 727/15) que mantém no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até 18 de novembro de 1994, data da lei que regulamenta os cartórios (Lei 8.935/94).   A…

Representantes do MJ, MPF, CNJ, DEPEN, OAB, Anoreg-Brasil e Recivil participaram da cerimônia.

Os 27 estados da federação participaram do encontro em Brasília para a promoção do projeto que seguirá o modelo de Minas.

Estão abertas as inscrições para o concurso Notarial e de Registros. O prazo vai até o dia 12/6, às 18h. Para se inscrever o interessado deve acessar o site www.faurgsconcursos.ufrgs.br. Já o período para solicitação de isenção da Taxa de Inscrição para candidatos inscritos no…

No fim da tarde de ontem (9), por volta das 17 horas, a Comissão do Concurso para ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro em Santa Catarina foi intimada da decisão de antecipação da tutela proferida na Ação n. 5002245-11.2015.4.04.7117, proposta…