PROVIMENTO N° 297/2015 Altera o art. 163 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,…

Mais três municípios do estado foram atendidos pelo mutirão de documentação.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, contratou advogado particular em processo que move contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro. O entendimento de…

Entra em vigor nesta terça-feira (26/5) a lei que pretende agilizar os divórcios na Itália. A nova legislação reduziu para seis meses o tempo mínimo de separação exigido antes do divórcio. Antes, eram necessários três anos até o fim do casamento. Quando a separação é…

Selo Eletrônico será implantado em 88 serviços notariais e de registro, com funcionamento a partir de 1º de junho.

Representantes de diferentes Estados compareceram para conhecer melhor o projeto Registro Civil Nacional

"Ela chegou do trabalho e me pediu em casamento. Foi tão romântico que eu resolvi aceitar". Aos muitos risos de felicidade, a assistente administrativa Soraia Rodrigues Siqueira, 29, fala sobre a decisão que ela e a companheira, a coordenadora financeira Michelle Cristiane Costa, 32, tomaram…

Desde o dia 16 de março, o Recivil restringiu alguns conteúdos do site para acesso somente de seus associados. Agora, as orientações, coletâneas, publicações, cursos, entre outros, só estarão disponíveis aos registradores civis das pessoas naturais. Para acessar o conteúdo restrito, os oficiais deverão, primeiramente,…

Aulas sobre nomeação de prepostos, livros do RCPN, atendimentos especiais, certidões e documento de estrangeiro já estão disponíveis no site.

Iniciativa do Recivil ultrapassa as montanhas de Minas.