Pais biológicos precisam de ordem judicial para certidão de nascimento.
Criança nasceu na quinta-feira (5), fruto de inseminação artificial.

Os dados revelam que entre 2010 e 2013, mais de 1,5 mil adolescentes com 19 anos ou menos se casaram

Os estudantes de Direito pernambucanos terão atividades extracurriculares sobre a atividade notarial e registral. Esse é o objetivo do Programa “Conhecendo as Serventias Extrajudiciais”, instituído pelo Provimento nº 6 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, publicado na edição do dia 4/2.   A…

Ricardo Augusto de Leão passou o cargo para Calixto Wenzel, eleito em dezembro de 2014 para o biênio 2015-2016.

Filho falecido ajudava a prover subsistência da mãe, divorciada, e mais três irmãos menores

Um bebê que foi gestado pela avó nasceu na manhã desta quinta-feira (5), em Criciúma, Santa Catarina. Gleice Cunha, 31, anunciou o nascimento do menino Arthur, por cesárea, gestado pela mãe dela, a vendedora Nivalda Maria Candioto, de 55 anos.   O bebê pesa 3,680…

A Comissão Gestora dos Recursos Destinados à Compensação da Gratuidade definiu a compensação das primeiras vias das certidões expedidas no período entre abril de 2004 a setembro de 2004. O crédito aos registradores civis será feito hoje, dia 6 de fevereiro.  

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2433, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 2º do artigo 231 da Lei Complementar estadual 165/1999,…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3580 e declarou parcialmente inconstitucional a Lei estadual 12.919/98, de Minas Gerais, que regula os concursos para cartórios de notas e de registro do estado. O entendimento foi o de que…

RESUMO:   Os atos praticados pelas Serventias Extrajudiciais, tem sido cada vez mais de extremo auxílio ao advogado, seja com o processo de desjudicialização, pelo qual muitos procedimentos judiciais de jurisdição voluntária podem ser realizados perante o Tabelião de Notas, como solução definitiva de que…