União de duas mulheres durou 48 horas no estado.
Suprema Corte dos EUA decide a legalidade em todo o país este ano.

As inscrições começam na segunda-feira (23).
Cerimônia está prevista para ocorrer no dia 29 de maio.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o bloqueio de bens no valor de R$ 700 mil de pensionista do Tribunal de Contas da União (TCU) por recebimento indevido do benefício. A comprovação de que a filha maior de 21 anos de um servidor do órgão…

A partir do mês de março, os associados do Recivil terão acesso restrito a alguns conteúdos disponibilizados no site, como orientações, coletâneas, publicações, cursos, entre outros. Para acessar o conteúdo restrito, os oficiais deverão fazer um pequeno cadastro, informando o código da Corregedoria e o…

Quem possui conta do Bradesco cadastrada no Recompe-MG receberá o pagamento semanalmente. Os demais receberão o pagamento juntamente com a compensação da gratuidade.

O Parlamento interino aprovou um conjunto de leis que regulam os serviços de barrigas de aluguel na Tailândia e proíbem este serviço para casais estrangeiros, informou nesta sexta-feira a imprensa local.   A legislação, que foi aprovada com 160 votos a favor, dois contra e…

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Rio Grande do Norte disciplinou novas normas no que se relaciona ao preenchimento da chamada Declaração de Nascido Vivo (DNV) pelo Oficial de Registro Civil, em casos excepcionais. Trata-se do Provimento nº 121/2015, que altera o Código de…

O questionamento cuja análise é objeto do presente artigo deriva da diversidade de tratamento dado ao regime da separação obrigatória de bens pelo Código Civil e pela Jurisprudência, consubstanciada na Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal – STF, que estabelece[1]: "No regime de separação legal…

Está pronto para ser votado no Senado projeto destinado a simplificar as normas de homologação da sentença estrangeira de divórcio. Além de desburocratizar o processo, a proposta tem por objetivo reduzir os custos para as partes interessadas. Oriundo da Câmara, o PLC 115/2014 determina que…

O coordenador de Tecnologia da Informação do Recivil, Jader Pedrosa, concedeu uma entrevista, na manhã desta quinta-feira (19.02), para o jornal Bom Dia Minas sobre o pedido online de certidões. Desde o dia 2 de fevereiro, está disponível o site www.registrocivilminas.org.br, que permite ao cidadão…