Múltiplas e díspares tem sido as interpretações dadas pelos tribunais aos dispositivos legais que regulam a união estável.

A 5ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (27) mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar” no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. As audiências ocorrem das 08h30m às 10h15m e serão presididas pela juíza titular Maria do Socorro Mendonça Carneiro,…

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, receberam, na manhã desta quinta-feira (26), uma comissão formada por representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/RN) e pelo…

O texto aguarda sanção da presidente Dilma

Clique aqui para acessar o conteúdo da palestra sobre "A Declaração Antecipada de Vontade – DAV", ministrada pela Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção, oficial do Registro civil e Notas do Distrito do Barreiro, em Belo Horizonte, no último dia 24.     Fonte: CNB-MG

O portal da Anoreg-BR desenvolveu um espaço exclusivo para que seus associados deixem suas opiniões. É o Fórum Público que já está disponível.   O Fórum tem como propósito levar ao conhecimento dos associados temas atuais e de repercussão para toda a classe.   Para…

No dia 25 de fevereiro o Recivil iniciou o processo de gravação das primeiras aulas do Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas na versão online.

O Recivil informa que os registradores civis podem solicitar junto ao departamento Financeiro do Sindicato a certidão de quitação.

A partir de 1º/03/2015, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, nos serviços notariais e de registro das comarcas de Belo Horizonte, São João del-Rei e Uberlândia. Os selos físicos recolhidos serão encaminhados à Corregedoria, pelo diretor do Foro, juntamente com o Termo de…

Na última semana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou que uma criança tenha o nome do pai biológico e de suas duas mães no registro de nascimento. Os três recorreram da decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de…