Pela primeira vez, o Ibge anuncia números de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.     O Ibge divulgou, nesta terça-feira (9), mais um retrato do Brasil e dos brasileiros. Desta vez, foram as estatísticas de registro civil, que mostram como andam os nascimentos, casamentos…

O brasileiro casou mais e se divorciou menos em 2013, em comparação com 2012. É que mostrou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao divulgar nesta terça-feira a pesquisa "Estatísticas do Registro Civil" de 2013.   O instituto apurou que o número total…

Há década, uma em cada cinco crianças do país completava seu primeiro ano de vida "invisível" aos olhos do Estado, pois não era registrada em cartóriosdo país. Essa realidade melhora a cada ano, embora ainda persistam diferenças regionais marcantes. Em 2003, 18,8% das crianças eram…

A Semana Nacional da Conciliação, que mobilizou o Judiciário mineiro no período de 24 a 28 de novembro, obteve um percentual de 32,46% em acordos cíveis e 43,49% em acordos criminais. Nesses cinco dias a Justiça do Estado realizou 17.614 audiências, e foram atendidas 43.448…

O sub-registro de nascimentos- aqueles não computados até o primeiro trimestre do ano seguinte – caiu de 18,8% do total de registros de bebês no País, em 2003, para 5,1%, em 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um resultado da…

Em 2013, pela primeira vez, as Estatísticas do Registro Civil investigaram o casamento entre pessoas de mesmo sexo. A aprovação da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça possibilitou o levantamento das informações referentes a casamentos entre pessoas de mesmo sexo em todo o território nacional.

Promessa é que a ampliação da rede de prestação do serviço reduza tempo de espera de 20 para três dias. Em todo o estado, 537cartórios poderão emitir o RG.

Para obter a decretação de indisponibilidade de bens em execuções fiscais, a Fazenda Pública terá de comprovar ao juiz o esgotamento de diligências em busca de bens penhoráveis. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, em julgamento de recurso repetitivo, que entre as…

A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Provimento n. 11, assinado recentemente pelo vice-corregedor, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, regulamentou em todo o Estado o reconhecimento registral da paternidade socioafetiva diretamente nos ofícios de registro civil de pessoas naturais. Para tanto, basta aos interessados…

Em função do recesso de final de ano para comemoração do Natal e do Ano Novo, o Recivil informa que irá funcionar seguindo os mesmos horários definidos pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais para funcionamento dos serviços notariais e de registro, segundo a Portaria Conjunta…