No Recife, noivos fazem casamento com audiodescrição da cerimônia
A Igreja de Nossa Senhora das Dores, no bairro de Apipucos, no Recife, teve um casamento especial na noite da sexta-feira (28). Os noivos fizeram questão que o casamento tivesse audiodescrição, para garantir que os pais da noiva e alguns convidados, que são cegos, sentissem…
XVI Congresso Brasileiro debate rumos da atividade extrajudicial do Sul do País
Com mais de 500 participantes de todos os Estados do Brasil, evento promovido pela Anoreg-BR debateu os principais temas atuais da atividade notarial e registral brasileira.
Responsabilidade civil do notário e registrador em foco no debate nacional
Debate em torno da incidência da responsabilidade civil perante o poder estatal demandou reflexão de juristas afeitos à atividade extrajudicial
Multiparentalidade é tema de debate de juristas em Gramado (RS)
Nomes de peso das principais Universidades do País debateram a participação de notários e registradores no processo de reconhecimento de novos direitos familiares.
Portaria do CNJ nº 66: Altera a Portaria n. 65, que instituiu grupo de trabalho para elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos
Altera a Portaria n. 65 de 21 de novembro de 2014, que instituiu grupo de trabalho com a atribuição de elaboração de normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições…
Segurança jurídica extrajudicial deve ser alicerce ao mercado financeiro
Samy Dana, economista e comentarista da Globo News, abre exposições de evento nacional destacando papel de notários e registradores.
Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda
Ao conceder o Mandado de Segurança (MS) 31803, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu o pagamento de pensão temporária ao neto de um servidor público federal, na qualidade de menor sob guarda, que lhe foi concedida após o falecimento do avô….
Direito Cânonico impede reconhecimento de união estável com padre, diz TJ-RS
O fato de o servidor público ter acumulado a função de sacerdote da Igreja Católica impede, por si só, o reconhecimento de união estável para efeitos previdenciários. Afinal, ele só se manteve padre porque cumpriu com o dever do celibato, como exige o Direito Canônico….
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata o assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome, compreendidos o prenome…
Casamento e os bens: dele, dela, deles
Renato e Mariana estão de casamento marcado. A família, de ambas as partes, não perde a chance de falar de um assunto que o casal tem evitado: como serão tratados os bens que cada um detém antes do casamento e também os bens adquiridos durante…
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