O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Félix Fischer, confirmou a participação na abertura do V Fórum de Direito Notarial e de Registro que será realizado no dia 23 de maio no auditório STJ, em Brasília-DF. O evento é organizado pela Associação dos…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região-TRF em decisão histórica e unânime na Apelação em Reexame Necessário nº 5000907-62.2011.404.703/PR decidiu, em abril deste ano, assegurar o direito de todos os serventuários que ingressaram no serviço notarial e de registro, até novembro de 1994, de se…

O TRF da 1ª região suspendeu liminar da 9ª vara do DF que havia cancelado a realização da prova objetiva do concurso público para outorga de atividade notarial e de registro do TJ/DF, marcada para o último dia 4, e determinado a reabertura do prazo…

Quando as separações de casais ocorrem no plano fático, por òbvio antes de os processos judiciais as consolidarem juridicamente, impende que os pares envolvidos atuem, conscientemente, com ações pessoais capazes de inibir que a ruptura da convivência implique em prejuízos maiores na reorganização familiar. Ou…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá recomendação aos Tribunais de Justiça dos estados para que elaborem propostas legislativas no sentido de regulamentar o ressarcimento aos registradores civis dos custos com a realização de atos que, por lei, devem ser oferecidos de forma gratuita aos…

A comissão organizadora do concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado entregou, nesta quarta-feira (7/05), os resultados da prova oral e do exame de títulos ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. Os documentos…

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai realizar concurso público para preenchimento de 284 vagas de serventias extrajudiciais do Pará, sendo 190 por provimento e 84 por remoção, localizadas em diversos município do Pará. O edital que regerá o Concurso Público para Outorga…

Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (07) o edital para o IV Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.   Foram abertas 74 vagas a serem preenchidas, sendo…

Por não haver necessidade de concurso para o preenchimento de vagas em servidor de cartório, um serventuário de Santa Catarina não poderá se aposentar como servidor público. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O estado de Santa Catarina recorreu…

O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participa no próximo sábado, 10 de maio, das 9h às 13h, do 2º Movimenta Vila, que acontecerá na escola municipal da Vila Pinho, rua Coletora, 956, Vila Pinho, região do…