RS: Santa Casa e registradores assinam convênio em atenção ao Programa de Promoção do Registro Civil de Nascimento
Na manhã desta terça-feira (27), o presidente da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Enio Duarte Fernandez, a oficial registradora da 1ª Zona, Adriana do Amaral, e o oficial registrador da 2ª Zona, Alessandro Borguetti, assinaram o convênio, autorizado pelo Corregedor Geral de…
DF- Mais 600 mães são notificadas para o programa ‘Pai Legal’
Na próxima quarta-feira, dia 28, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza a segunda audiência de 2014 do programa "Pai Legal/Cartórios". O encontro será a partir das 14 horas na Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), onde as…
Com 29 votos, Francisco Falcão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
O ministro Francisco Falcão foi eleito na manhã desta terça-feira (27/5) presidente do Superior Tribunal de Justiça com 29 votos, de um total de 32 votos possíveis. Sua vice será Laurita Vaz, escolhida com 30 votos. A ministra Nancy Andrighi foi eleita corregedora nacional de…
TJSP- Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira
REGISTRO CIVIL – REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL – PRETENSÃO DE ACRÉSCIMO DO SOBRENOME DO COMPANHEIRO AO DA COMPANHEIRA – POSSIBILIDADE – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 57, §2°, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E 1.565, §1°, DO CÓDIGO CIVIL, EM CONSONÂNCIA COM O ART….
Mantida decisão do TJ-DFT que permitiu a titular de cartório estatizado fazer nova opção de serventia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na 189ª sessão, realizada na última semana, decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que concedeu a Mc Arthur Di Andrade Camargo o direito de fazer nova opção por uma das serventias atualmente vagas…
Portaria nº 2991/2014 – Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro
PORTARIA Nº 2991/2014 Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital 02/2011. …
Nota de falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do oficial do cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Vazante, Nelsi Antônio de Oliveira, ocorrido no dia 16 de maio. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes…
Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha
O enteado entrou na justiça com uma ação de usucapião, para ver reconhecido o seu direito ao imóvel no qual mora há décadas. Um enteado ganhou o direito a 50% de um imóvel deixado por seu falecido padrasto à filha reconhecida após a morte,…
TJ-PR divulga lista de classificados para Prova Escrita e Prática
De acordo com o Edital 24/2014, a Prova Escrita e Prática será em 20 de julho, em local e horário indefinidos. O presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais no Estado do Paraná, desembargador Mario Helton Jorge, tornou público…
TJSC: Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em Registro Civil
De acordo com processo, o pai biológico não estabelecera nenhum vínculo afetivo com a criança, diferentemente do pai registral, que supria as necessidades materiais e afetivas da menor. A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao sobrepor vínculo afetivo ao biológico, decidiu negar…
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