Após nova regra que facilita o registro tardio, cartórios de Curitiba têm alta de até 152% no número de pais que reconhecem os filhos. O número de pedidos de reconhecimento tardio de paternidade vem crescendo progressivamente em ofícios de registro civil de Curitiba, desde a…

Paulo Risso conta com o apoio dos quase 1500 cartórios de Registro Civil do Estado para divulgar a campanha.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2354, ajuizada pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (Sinoreg/MT) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitou o valor dos emolumentos dos…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas – Código de Normas, na cidade de Patos de Minas, nos próximos dias 22 e 23 de março.

Uma mulher residente em Ubá foi condenada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, porque omitiu que o filho mais novo do casal era de outro homem.   A…

Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais   Edital nº 01/2014   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF comunica que, devido…

PORTARIA Nº 3.071/CGJ/2014   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalização dos serviços notariais e de registro;  …

Foi divulgado hoje (10 de março) o resultado definitivo das notas obtidas pelos candidatos que prestaram o concurso de provimento dos cartórios extrajudiciais de Mato Grosso. O resultado é referente à prova objetiva e está disposto no edital nº14/2014/GSCP, disponibilizado no Diário da Justiça.   …

Conforme publicação no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira, 10/2, foi divulgada a classificação do IV Concurso Público para outorga de delegações de notas e registros do Estado de Rondônia, ou seja, a escolha das pessoas que serão responsáveis pelos cartórios extrajudiciais que atendem a…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o rito da execução cumulada com prisão – previsto no artigo 733 do Código de Processo Civil (CPC) – deve ser aplicado em eventuais execuções futuras contra ex-marido que, devido à demora na partilha…