A certidão de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura na ditadura militar, nas dependências do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, terá de indicar que ele morreu em decorrência de lesões e maus-tratos. A decisão, desta terça-feira (18/2), é da 2ª Câmara…

Em reunião realizada no dia 18 de fevereiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.

A Justiça de Israel abriu precedentes para um experimento inédito no mundo, o chamado "testamento biológico". A concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados como "herança" por pais já mortos está ocorrendo no país sob instrução escrita dos…

O objetivo da unidade é erradicar o sub-registro e ampliar o acesso da população à documentação básica. O registro funcionará no 1º andar do hospital (Ala D), de segunda a sexta-feira, de 10 às 12 horas. A Santa Casa Belo Horizonte inaugura nesta quarta-feira a…

O Conselho Superior da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), aprovou e homologou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (17), a listagem de serventias extrajudiciais vagas no Estado, a serem preenchidas pelos candidatos aprovados em concurso público realizado em 2008. A relatoria…

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e a Associação de Notários Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) iniciaram os andamentos para estabelecer parceria para a criação e manutenção do sistema de registro eletrônico nos Serviços Notariais e Registrais do Estado….

O item mais polêmico da pauta da sessão do Congresso desta terça-feira é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios, O deputado José Guimarães (PT-CE), ex-líder do PT na Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira (17) que o…

Os Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Portalegre serão os próximos a passar pela inspeção realizada pelo Poder Judiciário potiguar, no objetivo de verificar o correto recolhimento dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Justiça. Trata-se de uma vistoria de rotina e, desta vez, o período…

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg/GO) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 2328, contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aplicou o teto constitucional à remuneração de interinos de cartórios. A ação foi…

Quase metade das serventias do Paraná que serão ocupadas após processo seletivo do TJ tem questionamentos na Justiça sobre a titularidade.Quase metade dos 500 cartórios extrajudiciais do Paraná que serão preenchidos por concurso público neste ano têm pendências no Judiciário. De acordo com listagem do…