Parece história de filme de terror, mas não: a francesa Pascale — cujo nome completo não foi divulgado — vai casar com seu noivo, Michael, que morreu de ataque do coração em junho de 2012. A morte ocorreu um mês antes do casório. Mesmo desolada,…

O Momento Recivil veiculado no dia 22 de fevereiro esclareceu as principais dúvidas a respeito do Registro Civil de Nascimento. A advogada do Recivil, Flávia Mendes Lima, falou sobre o procedimento, como é feito o registro, prazo legal, quem pode registrar e qual a documentação…

Desde 1º de março de 2013, não é preciso aprovação de juiz para união. Outubro foi mês preferido para casamentos homossexuais na capital.   Os cartórios da cidade de São Paulo registraram 701 uniões entre pessoas do mesmo sexo no 1º ano da norma do Tribunal…

A ação cumpre o Provimento nº 25, que dispõe sobre a regulamentação do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro.   O projeto atende um total de 104 cartórios em todo o estado (35 na capital e 69 nas comarcas do interior),…

Apesar da clareza dos artigos de lei que tratam da matéria, não há ainda uma posição pacífica com referência ao real direito do cônjuge. Com frequência somos questionados sobre as peculiaridades do regime de separação de bens, o que ocorre, na maioria das vezes, em…

Um juiz federal dos Estados Unidos revogou, nesta quarta-feira, uma proibição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado do Texas – no último veredicto a considerar a medida inconstitucional.   A decisão, contudo, não significa que os casais homossexuais do Texas poderão se…

O papa Francisco afirmou nesta sexta-feira que os casais que fracassaram em manter o matrimônio não devem ser condenados, num momento em que a Igreja católica está em pleno debate sobre os divorciados que voltaram a se casar.   "Quando o amor fracassa, e fracassa…

A cobrança é feita por ocasião da juntada de procurações e está prevista na lei estadual 10.394/70. Ao analisar pedido para que o CNJ determine que TJ/SP se abstenha, por ocasião da juntada de procurações, de exigir o recolhimento da "taxa de procuração" (lei 10.394/70);…

Evento será realizado nos dias 3 e 4 de abril na cidade do Rio de Janeiro. Veja a programação.

No último dia 11 de fevereiro, o promotor de Santa Catarina Henrique Limongi, da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, frustrou os sonhos de Fabrício Gastaldi e Alexandre Bogas Fraga ao impugnar o pedido de casamento deles. Juntos desde 2009, o casal, agora, articula um…