A lavradora Carmosina Raimunda Barros Araújo, tia do estudante de 19 anos Ismael Costa Moraes, compareceu ao Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, nesta sexta–feira (26), para fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade do filho do irmão dela, José Barros Araújo, que faleceu em 2004….

A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas atendeu ao pedido formulado pela Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e aprovou, na manhã de hoje (31), minuta de projeto para que os oficiais das serventias extrajudiciais possam exercer atividades de conciliação e mediação. A…

O Registro Nacional de Estado Civil da Colômbia declarou tratar-se de falsificação uma certidão de nascimento segundo a qual o presidente da vizinha Venezuela, Nicolás Maduro, teria nascido em solo colombiano. "O documento, ou o suposto registro de nascimento em questão, não possui as exigências…

Brasília – O Ministério da Saúde anunciou a suspensão da Portaria nº 859, publicada hoje (31), que reduzia de 18 anos para 16 anos a idade mínima para o tratamento hormonal no Sistema Único de Saúde (SUS) para mudança de sexo. O documento também estipulava…

Em publicação no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 01 de agosto, o presidente do Tribunal de justiça da Bahia determina a implantação do selo de autenticidade, por meio do Selo Digital, nos cartórios extrajudiciais com servidores substitutos. De acordo com o decreto de nº…

O núcleo do Cartório do 2º Ofício, que funciona na Santa Casa de Misericórdia do Pará desde 2001, emite uma média de 40 Certidões de Nascimento por dia. Essa facilidade para retirar o primeiro documento já beneficiou milhares de pessoas, entre as quais o promotor…

Após 14 anos de relacionamento, Sergio Miranda e Rodrigo Borda se tornaram nesta segunda-feira o primeiro casal homossexual a se inscrever no Registro Civil uruguaio para se casar, com a entrada em vigor da Lei do Casamento Igualitário no país.   Miranda e Borda anteciparam…

Já estão abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG-BR – PQTA 2013, que tem por objetivo premiar os serviços notariais e de registro de todo o país que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Caratinga, nos próximos dias 3 e 4 de agosto de 2013.

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a inclusão de um menor concebido fora do casamento em um plano de previdência privada a que aderiu o pai, que faleceu. A renda pós-morte decorrente do plano estava sendo usufruída apenas…