Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça Andrea Cristina Miranda Costa e Roberto Oliveira Araújo Silva e o diretor do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil), Nilo Nogueira, participaram do programa Conexão Inconfidência, da rádio Inconfidência, em 19 de agosto. Eles falaram sobre a…

O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto. Isto aplica-se a partir  da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, que alcança também os contratos por…

A resolução prevê a entrevista pessoal como uma das fases eliminatórias. Para presidente da Ordem, norma burla moralidade administrativas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, solicitou nessa quinta-feira (15) ao Conselho Federal da Ordem a revisão de norma do concurso dos cartórios para os…

A 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível determinou a perda da delegação a um Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da região central da Capital em razão de irregularidades apuradas durante correição extraordinária realizada no local. Consta do processo administrativo, que…

O presidente do TJBA, des.º Mário Hirs publicou nesta quarta-feira, com republicação nesta quinta-feira (15), Edital n.º 3, suspendendo as inscrições do concurso para outorga de delegação de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia, estabelecido no item 6.1.1, do Edital…

E pra você? O que é uma família? A considerada tradicional é aquela que tem pai, mãe e filhos. Agora, e se também tiver filhos adotivos? Ou se forem duas mães e nenhum pai. Dois pais e nenhuma mãe. E quando tem um mundo de…

Convênio foi firmado entre a Justiça do Acre e representantes de cartórios. Serviço estava indisponível desde a privatização dos cartórios. O acordo que dá direito às crianças recém nascidas terem o registro de nascimento assim que deixem a maternidade foi renovado entre a Justiça do Acre…

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva de Mato Grosso do Sul que, decidida a abrir mão de sua meação em favor dos herdeiros, buscava a formalização da disposição de seu patrimônio…

A Comissão do Concurso Público para Delegação dos Serviços Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do RN definiu novas datas e horários para aplicação da prova oral aos candidatos que participam do certame. As provas acontecem no período de 8 a 12 de setembro, no horário…

Meta é levar a iniciativa, até junho de 2014, a mais 33 unidades hospitalares em Belo Horizonte e região metropolitana. Nesta terça-feira (20), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) inaugura, às 10h, a primeira unidade interligada para a emissão do registro civil de…