O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF nesta sexta-feira (23/4). A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada a partir das 16h no…

Ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (22), o ministro Gilmar Mendes se despediu das presidências do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, cargos ocupados por ele nos últimos dois anos. A próxima gestão, do ministro Cezar Peluso, será iniciada amanhã. Mendes…

Além reduzir atrito entre parentes, o instituto jurídico permite estabelecer a vontade daquele que transmite o bem. Mas é preciso respeitar algumas regras para evitar futura invalidação  A partilha de bens em vida pode evitar não só o fim da harmonia familiar como fazer com…

Em seu primeiro pronunciamento como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Antonio Cezar Peluso Peluso lembrou que ele e seus pares terão pela frente temas controversos, como a questão da descriminalização do aborto, da eutanásia e do casamento de homossexuais. Antonio Cezar Peluso…

“Certificação Digital” é o tema da palestra a ser realizada amanhã, dia 27 de abril, às 9h30, no auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Essa é a segunda palestra promovida pela Diretoria-Executiva de Informática (Dirfor), dentro da Campanha Institucional de…

Donos de cartórios estão em guerra com o Tribunal de Justiça do Maranhão. Motivo: a competência para assinar os documentos. O TJ chegou a criar postos avançados dentro de três maternidades na capital para registrar recém-nascidos. A Associação dos Donos de Cartórios diz que a…

Está publicado o Edital nº 27/2010 do III Concurso Público de Ingresso ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registro no Estado de Mato Grosso do Sul, o qual divulga as notas obtidas pelos candidatos na Prova Técnica, nos termos do disposto no art. 41…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo nº 44.164/2010, publica-se o Ofício Circular nº 28/2010, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado…

  Está na pauta da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta terça-feira (27), o recurso sobre o registro de crianças adotadas por um casal homossexual. A relatoria do recurso é do ministro Luis Felipe Salomão. A Sétima Câmara Cível do Tribunal de…

A ausência na procuração, que se trata de um documento no verso e anverso, de autenticação em ambos os lados da página que expresse sua veracidade, levou a Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar agravo da Volkswagen do Brasil…