Deputado José Genoíno (PT-SP), coautor de um dos projetos sobre o tema, pretende votá-lo ainda neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais. Um dos onze coautores de projeto de lei (PL 4914/09) que garante o reconhecimento…

Trabalhador rural Gertrudes entrou na Justiça para corrigir engano. Bebê que seria registrado como Amora teve nome barrado no cartório Veja a íntegra da matéria. O noivo Gertrudes de Oliveira Borges, 24 anos, estava com o casamento marcado, mas precisou adiar a comemoração porque, em…

Em entrevista à Agência Senado, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) esclareceu que a mudança feita na Lei 8.560/92, na qual se abriga a investigação de paternidade de filhos não reconhecidos, apenas reforça a norma já em vigor. A alteração foi aprovada na noite de…

O Repórter Justiça desta semana vai falar das mudanças acontecidas no âmbito da família contemporânea. Não é de hoje que a criação dos filhos deixou de ser uma tarefa unicamente feminina. A entrada das mulheres no mercado de trabalho, associada a outros fatores que vem…

A equipe de Projetos Sociais do Recivil completou a sétima etapa de mutirões vinculados ao programa Travessia do Governo Estadual no final do mês de junho de 2010.

Sessenta e seis pessoas estiveram na cidade de Teófilo Otoni, nos dias 31 de julho e 1° de agosto, participando dos cursos de aprimoramento realizados pelo Recivil

Gilberto Schäfer * A Emenda Constitucional (EC) n. 66 foi saudada com entusiasmo pelos operadores do direito e pela sociedade como uma possibilidade direta e rápida de se chegar à dissolução do casamento. A maior parte dos que se debruçaram sobre o tema tem-se inclinado…

Folhetim fala sobre concorrência desleal, tema presente em “Uma Rosa com Amor”Na novela “Uma Rosa com Amor”, os personagens Egídio (Carlo Briani) e Nara (Mônica Carvalho) fazem de tudo para prejudicar a assinatura de um contrato entre a construtora Geraldi e um casal de investidores…

Projeto tinha o objetivo original de acabar com os prazos necessários para quem se divorcia, mas há divergências Há casos até de quem afirme que mudança, em vigor há 3 semanas, só valerá após alteração do Código Civil JOHANNA NUBLAT-DE BRASÍLIA Valendo há três semanas,…

CARTÓRIOSOportunidades devem ser oferecidas já no próximo mês, segundo TJDFT Concurseiros que estão de olho na estabilidade financeira do serviço público. Os interessados nas sete mil vagas iniciais para tabelião de cartório vão ter que apressar os estudos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal…