O homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade será, de forma tácita, considerado o pai. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado. O PLC 31/07 modifica a Lei 8.560/92 que regula a investigação…

O Recivil realizará nos próximos dias 14 e 15 de agosto na cidade de Carangola-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

Deputado José Genoíno (PT-SP), coautor de um dos projetos sobre o tema, pretende votá-lo ainda neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais. Um dos onze coautores de projeto de lei (PL 4914/09) que garante o reconhecimento…

Trabalhador rural Gertrudes entrou na Justiça para corrigir engano. Bebê que seria registrado como Amora teve nome barrado no cartório Veja a íntegra da matéria. O noivo Gertrudes de Oliveira Borges, 24 anos, estava com o casamento marcado, mas precisou adiar a comemoração porque, em…

Em entrevista à Agência Senado, o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) esclareceu que a mudança feita na Lei 8.560/92, na qual se abriga a investigação de paternidade de filhos não reconhecidos, apenas reforça a norma já em vigor. A alteração foi aprovada na noite de…

O Repórter Justiça desta semana vai falar das mudanças acontecidas no âmbito da família contemporânea. Não é de hoje que a criação dos filhos deixou de ser uma tarefa unicamente feminina. A entrada das mulheres no mercado de trabalho, associada a outros fatores que vem…

A equipe de Projetos Sociais do Recivil completou a sétima etapa de mutirões vinculados ao programa Travessia do Governo Estadual no final do mês de junho de 2010.

Sessenta e seis pessoas estiveram na cidade de Teófilo Otoni, nos dias 31 de julho e 1° de agosto, participando dos cursos de aprimoramento realizados pelo Recivil

Gilberto Schäfer * A Emenda Constitucional (EC) n. 66 foi saudada com entusiasmo pelos operadores do direito e pela sociedade como uma possibilidade direta e rápida de se chegar à dissolução do casamento. A maior parte dos que se debruçaram sobre o tema tem-se inclinado…

Folhetim fala sobre concorrência desleal, tema presente em “Uma Rosa com Amor”Na novela “Uma Rosa com Amor”, os personagens Egídio (Carlo Briani) e Nara (Mônica Carvalho) fazem de tudo para prejudicar a assinatura de um contrato entre a construtora Geraldi e um casal de investidores…