Recivil participa de mutirão em parceria com a Rede Record de Televisão
Vespasiano (MG) – A alegria e o sorriso estavam estampados nos rostos das pessoas que participaram do projeto “Balanço Geral”, organizado pela Rede Record de Televisão em parceria com diversos órgãos, entre eles o Recivil. Cidadania, diversão, show, cultura, arte e educação, tudo em um mesmo…
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Teófilo Otoni
estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Teófilo Otoni, nos próximos dias 14 e 15 de maio de 2011. As inscrições são gratuitas e puderam ser feitas via internet.
Turma suplementar declara inválida exclusão de candidato de concurso público por ausência no dia do exame de saúde
Candidato de concurso público comprovadamente enfermo por atestado médico pode realizar o exame de saúde em outra data. A decisão é do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que integra a 4.ª Turma Suplementar criada pelo projeto de mutirão “Judiciário em Dia”, uma parceria entre…
Mãe biológica confirma adoção do filho para casal gay
Quase dois meses depois do Ministério Público de Pelotas propor à Justiça a adoção de um menino de quatro anos por um casal de união homoafetiva, a mãe biológica da criança foi ouvida pela juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria do Carmo Braga….
Poços de Caldas realiza palestras sobre Direito de Família
Pensão alimentícia e a Emenda Constitucional 66/2010 são temas das palestras que acontecem nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 19 horas, no auditório da nova sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Poços de Caldas (MG). O evento é realizado…
Implantação de unidade interligada de registro civil em maternidades é debatida em BH
Evento reuniu representantes de diversas entidades interessadas em colocar em prática o Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça.
Dona de casa registra filha com nome vetado
A Justiça de Minas Gerais permitiu que a dona de casa Márcia Maria Costa da Silva, moradora do município de Ibiá, registre sua filha caçula com o nome Kéthellyn Kevellyn, apesar do veto do cartório da cidade. As informações são do Portal UOL. O nome…
Homossexual e travesti se casam legalmente em prisão argentina
Uma peruana e um argentino se casaram legalmente na manhã de quarta-feira (13/4) no Complexo Penitenciário I de Ezeiza, na Argentina. O casamento entre os detentos de diferentes pavilhões – ela, no de travestis e ele, no de homossexuais -, foi realizado 10 meses depois…
Reconhecimento de paternidade é tema de entrevista em Rádio
O juiz Reinaldo Portanova, da 3ª vara de Família de Belo Horizonte, participou, nesta quinta-feira, 14 de abril, do programa “Revista da Tarde”, na Rádio Inconfidência, de Belo Horizonte. O magistrado falou sobre reconhecimento de paternidade. No programa, o juiz Reinaldo Portanova abordou o funcionamento…
Tribunal de Justiça publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta quinta-feira (14/04), a convocação dos 307 aprovados nas provas escrita e prática do concurso para cartórios do Estado. Eles devem entregar os documentos estabelecidos no edital, exigência necessária para o…
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