Movimento gay estimula casais a procurar cartórios e nega problemas para registrar uniões
O primeiro casal homossexual a registrar a união estável no Brasil, na semana passada, precisou passar por quatro cartórios até conseguir oficializar o relacionamento. Mas desde então, não houve registros de outros incidentes e, até a última sexta-feira (13), ao menos 26 casais de pessoas…
Concurso MG – Edital n. 02/2007 – EJEF publica a relação dos candidatos que desistiram e dos serviços escolhidos em Reunião Pública
A EJEF publica a relação dos candidatos que desistiram e dos serviços de tabelionato e de registro escolhidos em Reunião Pública, realizada no dia 10 de maio de 2011.
Jurisprudência mineira – Ação de reconhecimento de união estável – Bens adquiridos onerosamente por um ou por ambos os companheiros durante o período de convivência
– Há presunção juris tantum de que os bens adquiridos por um ou por ambos os companheiros na constância da união estável a título oneroso pertencem em partes iguais a ambos, devendo, portanto, ser partilhados, ex vi do art. 1.725, c/c arts. 1.658 e 1.660,…
Seminário discute casamento civil entre homossexuais
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia e a necessidade de atuação do Legislativo nessas questões estão entre os temas que serão discutidos hoje no 8º Seminário LGBT, promovido pelo Congresso. O evento será realizado durante as comemorações do Dia…
Mutirão que realizou reconhecimentos de paternidade é destaque do CNJ no Ar
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (17/5) dará destaque ao mutirão do programa Pai Presente promovido pelo Judiciário em municípios do Ceará. O projeto possibilitou que homens pudessem reconhecer, voluntariamente, a paternidade de seus filhos. O CNJ no Ar também vai falar sobre o…
Recivil e Sesc realizam projeto social em Belo Horizonte
No mês de abril o Recivil participou de dois eventos organizados pelo Sesc- MG, que conciliaram cultura, diversão, saúde e cidadania. A ação conhecida como Maratona da Solidariedade foi organizada pelo Sesc e realizada no bairro Capitão Eduardo, em Belo Horizonte (MG).
Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável
Para o TJRS, não basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como união estável. “Relacionamento mantido entre o autor e a falecida, ainda de longa data, sem caracterizar a entidade familiar por ausência de ânimo de constituir…
Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido
A 1ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Norte, por unanimidade, manteve a sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal que julgou procedente o pagamento de pensão por morte à autora da ação em decorrência do falecimento…
Recivil participa de mutirão em parceria com a Rede Record de Televisão
Vespasiano (MG) – A alegria e o sorriso estavam estampados nos rostos das pessoas que participaram do projeto “Balanço Geral”, organizado pela Rede Record de Televisão em parceria com diversos órgãos, entre eles o Recivil. Cidadania, diversão, show, cultura, arte e educação, tudo em um mesmo…
Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Teófilo Otoni
estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil na cidade de Teófilo Otoni, nos próximos dias 14 e 15 de maio de 2011. As inscrições são gratuitas e puderam ser feitas via internet.
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