É com grande pesar e profunda tristeza que o Recivil comunica o falecimento do ex-deputado federal Miguel Martini, ocorrido na noite desta quarta-feira (16/10). Martini era um defensor da causa dos registradores civis mineiros.

Arpen-Brasil entregou ofício propondo que registradores civis possam firmar convênios com órgãos públicos para promover a sustentabilidade para o Registro Civil Brasília (DF) – Em reunião com a ministra Maria do Rosário Nunes na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SEDH), a Associação…

Mulher estava interessada no dinheiro do idoso, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.   O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou um pedido de reconhecimento de união estável e pensão a uma mulher que pretensamente mantinha um relacionamento com um funcionário público…

Até sexta-feira, denúncias, reclamações ou sugestões podem ser atermadas no Fórum da comarca. A Corregedoria-Geral de Justiça iniciou no fim de tarde de ontem, 14 de outubro, os trabalhos de correição extraordinária geral na comarca de Ituiutaba, na região do Triângulo Mineiro, a 685 Km…

Um menino terá no registro de nascimento o nome de duas mães. As mulheres, que são homossexuais, vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Uma delas gerou a criança, em comum acordo com a companheira, por meio de inseminação artificial (fertilização in…

O cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens não concorre com os descendentes na partilha de bens particulares do falecido, mas, além de ter direito à meação, não pode ser excluído da sucessão dos bens comuns, em concorrência com…

Projeto autoriza mulher a indicar nome do pai no registro, sem comprovação. Relator diz que mudança vai reduzir o número de certidões sem nome do pai. Clique aqui e assista a matéria.  Um projeto aprovado no Senado autoriza a mãe a registrar sozinha o recém-nascido e…

A comissão do LIII Concurso Público para a Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na última quinta-feira (10), sessão pública para divulgação das notas das provas escritas e práticas dos candidatos…

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1411/11, que desobriga qualquer organização religiosa a efetuar casamento religioso em desacordo com suas crenças.  A proposta quer evitar que os religiosos sejam criminalizados caso se recusem a realizar casamentos…

Para o envio dos dados à CRC-MG só é válido o E-CPF. O certificado digital é de uso “pessoal e intransferível”, nele estão os dados pessoais e a senha que identifica o titular do cartório no mundo digital.