Rádio Justiça: padronização de serviços de cartórios e remição de pena em destaque
Jornal da Justiça: serviços dos cartórios serão padronizadosConselho Nacional de Justiça vai elaborar normas para padronizar serviços dos cartórios em todo o país. A ideia é aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos e assim torná-los mais compreensíveis. Outro destaque: pacientes renais crônicos que…
JT mantém penhora de imóvel cedido em partilha de bens de divórcio de sócio
A ex-esposa de um empresário carioca não conseguiu demonstrar que tinha direito de ficar com um imóvel, penhorado para pagar dívidas trabalhistas, que lhe havia sido cedido indevidamente pelo marido na partilha de bens do divórcio litigioso do casal. O imóvel pertencia à empresa da…
Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Passos
O Recivil realizará nos próximos dias 30 e 31 de julho cidade de Passos (MG), o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.
Recivil promove curso para novos Oficiais de registro civil de Minas Gerais
Módulo Registro Civil e Cartosoft e Informática foram os dois cursos oferecidos pelo Sindicato aos novos concursados. Evento aconteceu na capital mineira, nos dias 9 e 10 de julho.
Um ano depois da nova lei, divórcios disparam em cartórios do RS
Três dos 12 tabelionatos de Porto Alegre somam 730 rompimentos oficializados em um ano. Impulsionados pela lei que permite lavrar um divórcio em 24 horas, casais gaúchos estão se separando mais. Desde 14 de julho de 2010 não é mais preciso aguardar um ano entre…
Juíza converte em casamento união estável entre duas mulheres
O juízo da Comarca de São Bernardo do Campo homologou, no último dia 7, a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres. Essa é a segunda vez que ocorre a conversão de união estável em casamento homoafetivo no Estado de São Paulo e…
Pai que quer registrar filha com nome incomum já tentou em três cartórios de Curitiba; até agora nada
A tentativa de Alexandre Salomé em registrar o nome da terceira filha dele, nascida na terça-feira da semana passada, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (13). Oito dias depois, Hyzaboh já está em casa com a família, mas segue sem registro. Segundo Alexandre, dois outros…
Registradores devem encaminhar informações sobre registros tardios solicitadas pela Polícia Federal
Alguns registradores têm recebido um ofício da Polícia Federal solicitando informações sobre todos os registros tardios de maiores de 18 anos, ocorridos a partir do dia 2 de outubro de 2008. Veja as orientações do Departamento Jurídico do Recivil.
Conselho vai medir efetividade da conciliação no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pesquisar qual é a efetividade da conciliação no Brasil. “Queremos saber qual é a realidade da conciliação no país”, afirma a conselheira Morgana Richa, que presidiu reunião sobre a pesquisa nesta terça-feira (12/7), na sede do Conselho, em…
Parlamentares pedem apoio ao CNJ para desburocratizar adoção
Senadores e deputados membros da Frente Parlamentar Mista do Congresso pela Adoção entregaram, nesta quarta-feira (13/7), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, 15 sugestões de ações que objetivam desburocratizar e aumentar os processos de adoção no país. Entre as medidas…
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