A Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com várias entidades, como o Ministério Público e a Associação de Mães Solteiras, vai deflagrar na terça-feira, 26/07, uma grande campanha de reconhecimento voluntário de paternidade. A campanha pretende obter, nos dias 8,9 e 10 de agosto, (vésperas…

E-mail para esta coluna: coluna@precisaoconsultoria.com.br  – Francisco Maia Neto*  Recentemente, ao ouvir uma notícia sobre a condenação de um site de relacionamento em decorrência de ofensas dirigidas a determinada pessoa, me chamou a atenção a explicação da repórter sobre o meio utilizado pelo ofendido para…

Ao contrário das demais, mostra incentiva que público toque no acervo  Uma mostra diferente, na qual o público não se limita a observar e pode até tocar em objetos históricos. Essa é a ideia da exposição "Projeto Memória do Poder Judiciário do Estado do Rio…

Moradores ganham serviços como registro civil, sessões para solução de conflitos e orientação jurídica  Ubirajara, de 24 anos, desempregado e morador da Grota, no Complexo do Alemão, decidiu ontem resolver a antiga questão que o constrange a cada vez que ouve a pergunta: "Qual o…

Há um bocado de tempo, lendo um livro escrito por um publicitário cujo nome agora não me ocorre, vi-me diante de uma afirmativa que me surpreendeu à primeira leitura. Dizia ele que a Igreja Católica fora a pioneira na criação de um sistema de comunicação…

A comitiva de deputados estaduais que assegurou trabalhar durante o recesso para que o Projeto de Lei (PL) 18.324/2009 – que regulariza o processo de privatização de cerca de 1.600 cartórios extrajudiciais baianos – seja votado ainda em agosto iniciou a rotina de visitação de…

O seminário sobre Direitos Humanos para actores estatais e da Sociedade Civil, realizado de segunda a quinta-feira, no Lubango, pediram ao Ministério da Justiça que promova uma campanha de registo de nascimento gratuito para todas as idades. Os mais de 30 participantes reconheceram a importância…

Ordem dos Advogados diz que índice de 34%, em vigor desde fevereiro, deve ser reduzido pela metade. A medida foi revogada liminarmente pela conselheira Morgana Richa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao atender um pedido de providências da OAB-PR e o deputado Tadeu Veneri…

O Recivil realizará nos próximos dias 6 e 7 de agosto na cidade de Formiga-MG, o Curso de Qualificação-Módulo Registro Civil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Recivil.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 223/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga os cartórios a utilizar papéis que contenham elementos de segurança na confecção de traslados e certidões de atos notariais e de registro, com o objetivo de dificultar falsificações e outras…