Juiz de Fora (MG) – No dia  28 de setembro,  foi realizado pela prefeitura  de Juiz de Fora um casamento coletivo para a união de 163 casais. O projeto Bem Casado recebeu a inscrição de casais com renda de até dois salários mínimos. Além do…

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, acompanhado do corregedor, desembargador  Eugenio Achille Grandinetti  apresentou na tarde de hoje 22/10, em seu gabinete, a edição do novo Código de Normas da Corregedoria – Geral da Justiça do Estado do Paraná.  A nova…

Evento será realizado pela Sedese até amanhã, com o objetivo de apresentar a importância do projeto, seu funcionamento e a experiência das duas Unidades que funcionaram como projeto piloto.

União estável nem sempre será melhor do que o casamento civil quando casal quer se desvincular de regras da partilha de herança; entenda por quê. São Paulo – O tipo de contrato firmado pelo casal para formalizar sua união pode ter inúmeras implicações legais. Sabendo…

A publicação online que será distribuída por e-mail a todos os Cartórios pode ser acessada no site da Arpen-Brasil (www.arpenbrasil.org.br).

Sérgio Santos Rodrigues – ADVOGADO do escritório S. santos Rodrigues Advogados Associados, mestre em direito, conselheiro federal suplente da ordem dos advogados do brasil (oab), presidente da coordenação de defesa da liberdade contratual e vice-presidente da comissão de direito administrativo do conselho federal da oab. …

Em decisão monocrática, o relator do processo, desembargador Carlos Alberto França (foto), negou seguimento a recurso interposto por mulher que pretendia excluir o sobrenome do ex-marido, um suíço, de seu registro. É que o divórcio, feito por sentença proferida pela Suíça, se omitiu em relação…

Se existe uma receita para se concretizar com maestria uma sucessão de bens, seja de que tipo for o patrimônio, ela pode ser resumida no seguinte: conhecimento da lei e sabedoria. O primeiro item pode vir de um advogado, mas o segundo é totalmente de…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança (MS 27104) que questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou atos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) sobre a efetivação de três substitutos na titularidade de…

Uma parceria do Poder Judiciário do Maranhão, através da Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), deu início, na manhã desta quarta-feira (23), ao Seminário “Registro…