O terceiro casamento coletivo a ser realizado na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça acontecerá no dia 7/12, a partir das 16 horas. A cerimônia, que está sendo organizada pelo Memorial do Judiciário, unirá 25 casais. Todos os procedimentos serão gratuitos. As inscrições serão…

Manaus – A Prefeitura de Manaus realiza este sábado a primeira edição do projeto Casamento Coletivo a “Hora do Sim”, que vai promover a união civil e religiosa para 250 casais de baixa renda que, há muito, esperavam regularizar a vida em comum perante a…

O primeiro documento de um cidadão é a certidão de nascimento. É com ela que se pode obter a carteira de identidade e a certidão de casamento. Mas, diferentemente do recomendado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia ainda não emite a…

Dois grupos de deputados, os da União Democrata Independente e os do Partido para a Democracia, apresentaram um projeto de lei para proibir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo no Chile. O texto propõe alteração no artigo que trata da adoção. A…

Foi realizada na tarde de ontem (27/9), no prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público (MMDC), uma reunião de alinhamento para a implantação do Programa de Gestão Documental. O encontro ocorreu no gabinete do desembargador Eutálio José Porto Oliveira, da…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal do Estado de Nova York, de Nova York (EUA), que havia autorizado pedido de retificação do nome civil de um cidadão nascido naquele estado. Ele possuía um registro norte-americano e outro brasileiro….

A Assembleia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento. A proposta, que deve ser discutida na Comissão de Administração…

A demanda de pedidos pela guarda por avós no Ceará vem aumentando. A cada semana, são registradas cerca de 10 novas solicitações no Núcleo do Idoso da Defensoria Pública. Contudo, apenas 10% destes seguem adiante com a ação. Aqueles que deveriam mimar os netos nos…

Como em um conto de fadas, 17 casais da região do Barreiro tiveram a chance de oficializar sua união, durante o Casamento Comunitário do Via Shopping. Uma estrutura completa foi montada no estacionamento do centro de compras, no último sábado (24), para receber cerca de…

A Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado (CGESP/AM), presidida pelo deputado Marco Antônio Chico Preto (PP/AM), discute na segunda-feira, 3, a partir das 9 horas, no auditório Natanael Bentes,  medidas para viabilizar a aplicação do Fundo de Apoio ao Registro…