A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quinta-feira (6) o Projeto de Lei 2588/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que prevê punição civil e administrativa para responsáveis por organização de concursos públicos ou vestibulares em que haja vazamento de gabarito ou…

O Tribunal de Justiça do RN, em parceria com a Defensoria Pública e a Câmara Municipal de Natal, promoveu nesta quinta-feira (06/10) a primeira ação do Projeto Pai Presente, que visa o reconhecimento de paternidade, garantindo os direitos das crianças e a aproximação dos pais…

O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou ontem (5) a jornalistas, em Brasília, que "ninguém pode imaginar o CNJ sem poderes". Com o clima mais ameno, o STF deverá julgar na segunda quinzena de outubro (provavelmente dia 19), o poder de investigação e punição do…

Nesta quinta-feira (06.10), o vice-presidente do Recivil e Oficial do 1º RCPN da cidade de Juiz de Fora, José Thadeu Machado Cobucci, foi homenageado durante a abertura do 20ª edição do Encontro Estadual de Notários e Registradores.

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo n° 53.175/2011, publica-se o Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de MatoGrosso, para conhecimento…

Bebê que foi retirado da famílias em Poços de Caldas,no sul de Minas, volta para casa depois da decisão da justiça.A mãe assinou a doação da criança sem a autorização do marido Clique aqui e veja a íntegra da matéria.   Fonte: Jornal Bom Dia…

O 3° Encontro Estadual de Desenvolvimento Comunitário realizou, na tarde deste domingo (9), um casamento comunitário na Praça do Papa, em Vitória. 156 casais tiveram a oportunidade de oficializar a união. A assinatura dos papéis de casamento, que em um cartório não sai por menos…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal do Estado de Nova York, de Nova York (EUA), que havia autorizado pedido de retificação do nome civil de um cidadão nascido naquele estado. Ele possuía um registro norte-americano e outro brasileiro….

A Comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado (CGESP/AM), presidida pelo deputado Marco Antônio Chico Preto (PP/AM), discute na segunda-feira, 3, a partir das 9 horas, no auditório Natanael Bentes,  medidas para viabilizar a aplicação do Fundo de Apoio ao Registro…

Os titulares de cartório sem concurso vão recorrer para manter a posse das serventias extrajudiciais em Mato Grosso do Sul. Ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, cassou a liminar que os mantinham a frente dos cartórios. “Vamos recorrer. Cabe um agravo…