No sábado (15), será realizada a 6ª edição do Casamento Coletivo. A cerimônia será no salão da Apae, na Vila Cruz, às 15h30. Este ano, 29 casais participarão da cerimônia ecumênica. Eles foram selecionados pela Secretaria Municipal de Assistência Social com base na condição sócio-econômica…

O governo britânico, que cada vez mais se empenha em conter a imigração no país, tem encontrado um obstáculo: a Justiça. É o Judiciário que constantemente lembra os políticos que os direitos fundamentais não podem ser atropelados. Na quarta-feira (12/10), a política contra a imigração…

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) reuniu-se na última sexta-feira (7/10) com representantes das empresas que desenvolvem produtos e soluções nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo do encontro foi alertar o setor para o prazo de adequação aos…

A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá na próxima quinta-feira (20), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social…

Pontualmente às 18h, na noite desse sábado, ao som de violinos e cellos foi iniciada a terceira cerimônia do Casamento Comunitário 2011. Corações disparados, sonhos se realizando e um clima de total romance tomou conta de todos os presentes na solenidade nupcial. A cerimônia coletiva…

O núcleo de ações coletivas da Defensoria Pública de Pernambuco tem realizado um trabalho especial no tocante a registro tardio de nascimento. "Observamos que parcela da população, principalmente a idosa e que se encontra em abrigos, nunca foi registrada", alerta Isabella Luna, Subdefensora das causas…

A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, encerrou nesta sexta-feira (14/10), em João Pessoa, o 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil com um discurso em defesa do fortalecimento do Poder Judiciário. “Vivo para a magistratura”, disse. Hoje,…

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu afastar, na 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, o pagamento indevido de pensão por morte a um homem que sofreu acidente vascular cerebral no ano de 2000 e pleiteou o recebimento da pensão por…

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demonstrar, na Justiça, que seria ilegal a concessão de aposentadoria rural por idade a uma mulher do estado de Goiás que não conseguiu comprovar que tinha trabalhado como agricultora no período exigido por lei. A Procuradoria Federal do Estado…

Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada. O entendimento foi dado em processo no qual um grupo de 858 pessoas ajuizou ação de indenização contra a Telegoiás…