A ciência não conhece as causas, mas algumas pessoas nascem com a fisiologia de um gênero oposto àquele com o qual se identificam Quando Carla Amaral tinha 11 anos, o assunto do momento era Roberta Close, travesti considerada, à época, a mulher mais bonita do…

O projeto Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez 44.858 atendimentos até novembro deste ano.  O crescimento é de 79,2% em relação ao ano passado, quando 25.028 pessoas procuraram…

O número de divórcios no Brasil aumentou em 2010. Segundo o IBGE, a taxa bateu recorde no ano passado. Em todo o país foram 240 mil registros, 37% a mais do que em 2009. Em compensação o número de casamentos também cresceu, inclusive de pessoas…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2313/11, do deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que torna obrigatório o reconhecimento de firma e a entrega de segunda via ao cliente em contratos de natureza financeira. Pela proposta, os contratos firmados com instituições bancárias e financeiras só valerão…

Espera que acabou. Além do trabalho de rotina, com a realização de 300 exames de DNA por mês, o Laboratório Central (Lacen) promove mutirões na Capital e no Interior para realização de testes de paternidade. Para este ano de 2012 já existem dois mutirões agendados…

Cancún e outros balneários do Caribe mexicano contarão com um novo atrativo: casais homossexuais podem legalizem suas uniões graças à lei civil estatal que permite casamentos sem precisar o sexo dos noivos, disse a ativista Patricia Novelo à Efe. "Pretendemos potencializar esse nicho de mercado, que…

EMENTA RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. EXCLUSÃO DE COLATERAL. SOBRINHA-NETA. EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS COLATERAIS DE GRAU MAIS PRÓXIMO. HERANÇA POR REPRESENTAÇÃO DE SOBRINHO PRÉ-MORTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. No direito das sucessões brasileiro, vigora a regra segundo a qual o herdeiro mais próximo exclui o mais remoto. 2….

Considerando-se uma figura pública, a socialite Yara Rossi entrou com um pedido incomum na Justiça. Exigiu que a Google lhe reservasse exclusividade do domínio de seu endereço de e-mail no Gmail, bem como a transferência de titularidade das contas de e-mail que usassem seu nome….

Um verdadeiro “presente de grego”, foi o que recebeu neste Natal o cidadão contribuinte baiano. Na esteira da privatização tardia dos cartórios da Bahia, foi publicada a Lei 12.373 que majorou as Taxas de Prestação de Serviços e de Poder de Polícia no âmbito do…

A partir desta sexta-feira (6), casar, reconhecer firma, entre outros, ficarão mais caros Os preços dos principais serviços oferecidos por cartórios de São Paulo sofrerão reajuste de até 5,67% a partir desta sexta-feira (6),  de acordo com o aumento anual da categoria. A alteração recai…