A partir desta quarta-feira (13.11), a Rádio Inconfidência transmitirá quadros produzidos pelo Recivil com o intuito de orientar e informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelos cartórios de registro civil.    Serão divulgados textos gravados de 45 segundos e de um minuto, dotados de…

As pessoas transexuais poderão conquistar o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC 72/2007) que insere essa possibilidade na…

Medida foi determinada pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.   Os cartórios extrajudiciais do Piauí terão em breve o prazo de 30 minutos para atender o público. A medida, similar ao que já acontece na lei estadual que disciplina a fila em bancos, foi…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas, na cidade de Lagoa Santa, nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013.   O Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas…

Presidente argumenta que medida permitiria o aumento expressivo do número de municípios no País, aumentando as despesas com a nova estrutura administrativa sem aumentar as receitas. A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamentava a criação de municípios. O…

Evento reúne juristas de todo o Brasil e tem como tema central a atuação dos cartórios na defesa dos direitos fundamentais sociais: uma análise crítica dos 25 anos da constituição brasileira. Juristas de renome nacional e internacional, especialmente da área notarial e de registro, se…

Terminaram na segunda-feira, 11/11, as provas orais para os candidatos do IV Concurso Público para delegação dos serviços de notas e de registros públicos, os populares cartórios extrajudiciais. O certame é organizado pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. Desde sábado…

De alguém chamado "Ponto-e-vírgula" aos nomes proibidos em Portugal, confira curiosidades, o que pode e não pode no registro de pessoas.   No diálogo fictício entre futuros papais, o rechaço da esposa seria só o início do incômodo para um desejo tão excêntrico. Na hora…

O diretor do Foro de Goiânia, juiz Átila Naves do Amaral (foto), deu dez dias para que os tabelionatos da capital informem o cumprimento de decisão que limitou o teto remuneratório dos interinos ao subsídio de desembargador. O descumprimento da medida poderá ocasionar a revogação…

O Recivil informa que seu site está intermitente em virtude de problemas externos junto ao provedor LocaWeb. Por isso em alguns momentos ele pode se encontrar fora do ar.    O Sindicato já está desenvolvendo um novo site que, em breve, estará disponível e evitará…