Rádio Inconfidência transmitirá quadros sobre serviços prestados pelos cartórios de registro civil
A partir desta quarta-feira (13.11), a Rádio Inconfidência transmitirá quadros produzidos pelo Recivil com o intuito de orientar e informar ao cidadão sobre os serviços prestados pelos cartórios de registro civil. Serão divulgados textos gravados de 45 segundos e de um minuto, dotados de…
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
As pessoas transexuais poderão conquistar o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC 72/2007) que insere essa possibilidade na…
Cartórios do Piauí terão prazo máximo de 30min para atender clientes
Medida foi determinada pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí. Os cartórios extrajudiciais do Piauí terão em breve o prazo de 30 minutos para atender o público. A medida, similar ao que já acontece na lei estadual que disciplina a fila em bancos, foi…
Encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas no município de Lagoa Santa
Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas, na cidade de Lagoa Santa, nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2013. O Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas…
Dilma veta projeto que regulamenta criação de municípios
Presidente argumenta que medida permitiria o aumento expressivo do número de municípios no País, aumentando as despesas com a nova estrutura administrativa sem aumentar as receitas. A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamentava a criação de municípios. O…
Natal recebe XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em novembro
Evento reúne juristas de todo o Brasil e tem como tema central a atuação dos cartórios na defesa dos direitos fundamentais sociais: uma análise crítica dos 25 anos da constituição brasileira. Juristas de renome nacional e internacional, especialmente da área notarial e de registro, se…
Judiciário de Rondônia realiza prova oral do concurso para serventias extrajudiciais
Terminaram na segunda-feira, 11/11, as provas orais para os candidatos do IV Concurso Público para delegação dos serviços de notas e de registros públicos, os populares cartórios extrajudiciais. O certame é organizado pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. Desde sábado…
Quantas letras tem o maior nome do mundo? Veja curiosidades
De alguém chamado "Ponto-e-vírgula" aos nomes proibidos em Portugal, confira curiosidades, o que pode e não pode no registro de pessoas. No diálogo fictício entre futuros papais, o rechaço da esposa seria só o início do incômodo para um desejo tão excêntrico. Na hora…
Mantida decisão que limitou teto remuneratório de interinos dos cartórios de Goiás
O diretor do Foro de Goiânia, juiz Átila Naves do Amaral (foto), deu dez dias para que os tabelionatos da capital informem o cumprimento de decisão que limitou o teto remuneratório dos interinos ao subsídio de desembargador. O descumprimento da medida poderá ocasionar a revogação…
Problemas com acesso ao site do Recivil
O Recivil informa que seu site está intermitente em virtude de problemas externos junto ao provedor LocaWeb. Por isso em alguns momentos ele pode se encontrar fora do ar. O Sindicato já está desenvolvendo um novo site que, em breve, estará disponível e evitará…
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