Casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira (17), pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos não serão válidos no Brasil. "Juridicamente, não…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que limita a doze meses a utilização de sêmen de marido ou companheiro já falecido ou embriões excedentes congelados, decorrentes de inseminação com material desse mesmo homem. Pelo projeto (PLS 749/2011)…

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 56.498/2012, publica-se o Aviso nº 8/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa…

Duas mulheres se casaram na tarde desta sexta-feira (18), no Cartório do 1° Distrito de Três Rios. Este foi o primeiro casamento entre mulheres no estado do Rio de Janeiro e o segundo entre pessoas do mesmo sexo. Já na região Centro Sul Fluminense, o matrimônio…

A EJEF publica a classificação final do certame, elaborada pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, após sua divulgação em sessão realizada no dia 21 de maio de 2012.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica a retificação…

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação-Módulo Registro Civil na cidade de Montes Claros, nos próximos dias 2 e 3 de Junho de 2012.

APELAÇÃO CÍVEL – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO – IMPRECISÃO – SITUAÇÃO INVERÍDICA – TRANSPOSIÇÃO EQUIVOCADA DO TÍTULO – TERMO "EM COMUM" – Cabível a retificação do registro uma vez demonstrado que, na transposição de elemento constante do título originário, este foi retirado de seu contexto, modificando…

Nesta quarta-feira (23/5), a partir das 16 horas, 20 casais estarão se unindo na Galeria dos Casamentos, no mezanino do Palácio da Justiça. A cerimônia coletiva de casamento ocorre pela quarta vez desde a recuperação do espaço (localizado na Praça da Matriz, em Porto Alegre)….

O Momento Recivil no programa Segurança e Cidadania do último domingo veiculou a entrevista com a professora dos Cursos de Qualificação, Joana Paula Araújo, que falou sobre a importância da autenticação de documentos e o reconhecimento de firma. Joana é registradora civil e tabeliã na…