É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de André Luiz Palhano Castro Souza, filho do Oficial do 3º Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Pinto Fonseca, e da Oficiala substituta Lúcia Palhano Castro e Souza, ocorrido na última sexta-feira…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 29497) impetrado pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) contra provimento da Corregedoria Nacional de Justiça que criou o programa Pai Presente. O Provimento 12…

A Emenda Constitucional 66/2010, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, completou dois anos nesta semana, em 13 de junho. A emenda suprimiu o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais…

Brasília – Mulheres que fizerem parto sem a assistência de profissionais de saúde ou com parteiras devem procurar o cartório mais próximo para conseguir a Declaração de Nascido Vivo, documento que, a partir de agora, passa a valer como identidade provisória da criança. As informações…

O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Machado e membro do Conselho Fiscal do Recivil, Francisco José Brigagão de Carvalho, foi agraciado com a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena”.

Evento terá início nesta quinta (21) na Procuradoria-Geral de Justiça e vai reunir diversos especialistas do País O Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) promovem nesta quinta e sexta (21 e 22 de junho),…

O Recivil recebeu, na última quinta-feira (14.06), representantes do TJBA e do Fundo Especial de Compensação da Bahia para conhecerem o funcionamento do Recompe-MG e os sistema desenvolvidos pelo departamento de TI.

Fundo de Previdência Complementar dos Tabeliães do Brasil – CNBPrev – funciona como planejamento financeiro como alternativa de investimento futuro. O Recivil participou nesta quinta-feira (14.06), na sede do Sindicato dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Sinoreg-MG),  de uma reunião com representantes da classe…

Militar de 83 anos queria ter cadáver preservado por acreditar em cura de seu mal no futuro. Filhas divergem e vão à Justiça RIO – Uma história inusitada tem tirado o sono da família do engenheiro civil da Força Aérea Brasileira Luiz Felippe Dias de…

Arpen-Brasil participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, para avaliar a situação dos cartórios extrajudiciais após a privatização. A avaliação dos cartórios extrajudiciais da Bahia, após a privatização das serventias, foi o tema da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa…