O Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para concurso público destinado à outorga de serviços notariais e registrais. O certame, que oferece 105 vagas – por remoção e ingresso – será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)….

Técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos com os cinco cartorários escolhidos para participar do projeto piloto de implantação do Selo Digital. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (27/06), no Palácio da Justiça, no…

O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilização de formulário de cadastro no programa dos 21 cartórios de Registro Civil da capital baiana, a mãe pode indicar o…

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente ação movida por uma filha para reconhecer como imprescritível o direito de identificar corretamente os restos mortais de sua mãe, através do exame pericial de DNA. Em 1994, a mãe…

EMENTA CIVIL. FAMÍLIA. MATRIMÔNIO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO (CC/2002, ART. 1.639, § 2º). EXPRESSA RESSALVA LEGAL DOS DIREITOS DE TERCEIROS. PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, NO ÓRGÃO OFICIAL E NA IMPRENSA LOCAL. PROVIMENTO Nº 24/03 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL…

Cinquenta casais homossexuais têm união estável reconhecida no Rio Pelo segundo ano, casais de todo o estado do Rio de Janeiro se reuniram para celebrar o reconhecimento da união estável homoafetiva no auditório do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro da cidade. A cerimônia,…

São 288 vagas para ingresso e 143 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reabre  neste quarta-feira (27) as inscrições do concurso para 431 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado…

MONTES CLAROS – O Dia Internacional do Orgulho Gay será comemorado de forma inédita em Montes Claros: os professores Leonardo Mendes Araújo, de 28 anos, e Jorge Adriano Pires Silva, de 29, formalizarão a união homoafetiva nesta quinta-feira (28), em Montes Claros, no primeiro casamento…

O vice-presidente do Recivil, José Thadeu Machado Cobucci, participou, na noite desta sexta-feira (29.06), da cerimônia de posse dos desembargadores eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O Recivil informa que os ramais telefônicos do Recompe-MG estão indisponíveis momentaneamente, em função da mudança do setor para outro prédio. Em breve os ramais voltarão a funcionar normalmente. Pedimos a compreensão de todos.