Adultos que vivem no exterior descobriram uma forma de obter cidadania estrangeira “comprando” pais adotivos na Europa
O novo e ilegal jeitinho brasileiro Adultos que vivem no exterior descobriram uma forma de obter cidadania estrangeira “comprando”pais adotivos na Europa Carmo do Rio Verde, Ceres e Rialma (GO) — Depois do casamento falso para viver o sonho americano com um green card na…
Formulário do Projeto Pai Presente em cartórios de Registro Civil agiliza processo de reconhecimento paterno
O Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está agilizando ainda mais o processo de reconhecimento paterno. Graças à disponibilização de formulário de cadastro no programa dos 21 cartórios de Registro Civil da capital baiana, a mãe pode indicar o…
Nota de Falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Carlos Humberto de Souza, ex-oficial de registro civil da cidade de Espinosa, Norte de Minas Gerais, ocorrido na última segunda-feira (25.06). Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes…
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Família – Divórcio – Partilha – Bem adquirido após a separação de fato
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – FAMÍLIA – DIVÓRCIO – PARTILHA – BEM ADQUIRIDO APÓS A SEPARAÇAO DE FATO – INCOMUNICABILIDADE – PARTILHAMENTO RECHAÇADO – SENTENÇA REFORMADA – Bem imóvel adquirido pela esposa após a separação de fato não é comunicável ao marido, sendo…
CGJ-MG avisa o extravio de selos de fiscalização pertencentes ao Serviço de Registro Civil com atribuições notariais de Urucuia
AVISO Nº 29/CGJ/2012 Processo nº 55.135/12 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre…
TJ de Minas Gerais reabre prazo para 431 vagas em cartórios
São 288 vagas para ingresso e 143 remoção. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reabre neste quarta-feira (27) as inscrições do concurso para 431 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado…
Filha tem direito de identificar restos mortais da mãe por exame de DNA
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente ação movida por uma filha para reconhecer como imprescritível o direito de identificar corretamente os restos mortais de sua mãe, através do exame pericial de DNA. Em 1994, a mãe…
Aprovado fundo para custeio de atos gratuitos dos registros civis das pessoas naturais do Rio de Janeiro
O Registro Civil das Pessoas Naturais do estado terá fundo de custeio próprio. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (26/06), em discussão única, o projeto de lei 1.552/12, que cria o Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado…
Vice-presidente do Recivil participa da cerimônia de posse do novo presidente do TJMG
O vice-presidente do Recivil, José Thadeu Machado Cobucci, participou, na noite desta sexta-feira (29.06), da cerimônia de posse dos desembargadores eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Pelotas faz inscrições para casamento coletivo
No próximo sábado (30/6), os moradores dos bairros Bom Jesus, COHAB II, Jardim das Tradições, Arco-Íris, Sanga-Funda, Getúlio Vargas e Pestano, localizados no município de Pelotas (RS), poderão usufruir de diversos serviços gratuitos, durante a 43ª edição do Projeto Ronda da Cidadania. Será realizada a…
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