Foi a partir da Constituição Federal de 1988, após longa trajetória política e cultural, que a união estável adquiriu status de entidade familiar no Brasil. Até então o casamento formal era o único meio de constituição de família juridicamente reconhecido, sendo a união estável considerada…

Ao ficar grávida do seu primeiro filho, a paraibana Erotides Brandão fez um acordo com o seu marido e prometeu homenageá-lo batizando a criança de Walter, mesmo nome do pai. Ela só não esperava que ele ia gostar tanto e pedir que todos os outros…

A ANOREG BR – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL e a ANOREG BA – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA BAHIA informam que estão abertas as inscrições para o XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. O evento será…

EJEF comunica que a sessão pública de escolha de serventias marcada para o dia 09 de agosto de 2012 FOI SUSPENSA, em virtude de decisão proferida pelo CNJ no PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003873-18.2012.2.00.0000.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) literalmente entrou em campo neste fim de semana. O órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário lançou, nos principais jogos da 16ª rodada do Brasileirão, a campanha Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento de paternidade de forma…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) assinaram na última quarta-feira (08.08) o Termo de Cooperação Técnica nº 24/2012, que tem a finalidade de tornar obrigatórias as informações de todos os notários brasileiros acerca dos atos…

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através da Diretoria de Finanças (DFA) e da Coordenação de Arrecadação (Coarc), buscando adequar-se à implementação de novas ações na área de arrecadação e fiscalização, estabeleceu novas rotinas para a solicitação de selos por cartórios extrajudiciais….

Cerca de 150 pessoas foram beneficiadas com o trabalho do Sindicato

A Casa da Moeda do Brasil está encaminhando por e-mail aos registradores civis um comunicado sobre a atualização do manual Certuni. De acordo com o comunicado, o sistema está passando por melhorias e, por isso, é possível que haja algumas instabilidades e problemas de acesso….

A partir de hoje, todas as certidões emitidas por cartórios de registro civil do Estado de São Paulo estarão disponíveis no tradicional papel e também em formato eletrônico. Isso significa que, caso o usuário queira uma segunda via de alguma certidão de nascimento, casamento ou…