O corregedor-geral de Justiça de Pernambuco (CGJ), Frederico Neves, vai lançar – no dia 11 de outubro, às 14h, no seu gabinete – uma campanha para reconhecimento de paternidade coordenada pela juíza assessora do Extrajudicial, Ana Cláudia Brandão, em parceria com a Associação Pernambucana de…

A Corregedoria Geral da Justiça, de acordo com o Provimento n° 60/09, incentiva que Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, RCPN, instalem postos de atendimento dentro de maternidades e hospitais. A medida busca evitar que pais saiam com os recém-nascidos dos hospitais sem registrá-los….

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), decidiu nesta quarta-feira (26) pela retificação de todos os registros de óbito das pessoas que foram reconhecidas pelo Estado como mortas ou desaparecidas políticas durante a ditadura…

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, no início da tarde desta quinta-feira (27/9), a possibilidade de que a união estável entre dois homens seja convertida em casamento. Com essa decisão, o pedido feito por casal de Caxias do Sul vai retornar…

A Justiça Federal determinou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informe os dados e o endereço das famílias com crianças sem registro de nascimento que residem na cidade de Bauru, a 329 km da capital paulista, e nos municípios da região. Segundo…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe e, em cumprimento ao…

A 1ª Vara da Família de São Luiz em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e o Laboratório de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa realizaram 25 audiências decorrentes de indicações de reconhecimento de paternidade, feitas pela mãe ou pelo…

Equipe percorreu mais de dois mil quilômetros para atender a população carente do norte de Minas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou seguimento a pedido do Estado do Maranhão, que pretendia a suspensão de liminar que trata do concurso público de serventia de notas e registros do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A liminar –…

Mulher aguardava substituição do nome da madrasta pelo da mãe biológica. Caso aconteceu no município de Feira de Santana, na Bahia. Uma jovem do município de Feira de Santana, a cerca de 100 Km de Salvador, ficou 13 anos sem fazer os documentos de identificação,…