Um jantar na noite deste domingo (18), no Hotel Pestana, em Salvador, marcou o início das atividades do XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro.  O evento reúne juristas de renome nacional e internacional até quarta-feira (21), para discutir assuntos que repercutem direta…

PORTARIA Nº 2821/2012 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edital 01/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE…

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão presidida pelo desembargador Luiz Fernando Boller, deu parcial provimento a recurso de agravo de instrumento interposto por uma dona de casa e seu filho, de apenas quatro anos de idade, para determinar que um joalheiro…

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 18, de 12.11.2012 – D.J.: 13.11.2012. Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA em substituição, (Portaria nº 141, de 7/11/2012) Conselheiro JEFFERSON KRAVCHYCHYN, no…

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão presidida pelo desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a recurso de apelação cível interposto por uma jovem, em busca do conhecimento de sua origem biológica. Dois exames de DNA já haviam sido efetuados, tendo por…

O Programa Cidadania, Direito de Todos chega, nesta terça-feira (20/11), às comunidades indígenas do Alto Rio Negro, na Amazônia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, a iniciativa tem por objetivo erradicar o sub-registro e facilitar o acesso dos índios à documentação civil…

O curso, ministrado pelo professor Hélder da Silveira, contou com a presença de mais de 30 registradores civis da região.

Está disponível no portal oficial do CNJ (www.cnj.jus.br) o novo Sistema de Atos Normativos do CNJ que permite a qualquer internauta ter acesso a todos os atos normativos já editados pelo CNJ e realizar buscas utilizando o tipo do ato normativo, o número do ato,…

O corregedor interino da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Jefferson Kravchychyn, assinou nesta segunda-feira (12/11) Provimento 25, regulamentando o uso do Sistema Hermes (Malote Digital) por todos os cartórios extrajudiciais do Brasil. A medida garante aos tribunais estaduais…

Em entrevista para o Momento Recivil, veiculado no último domingo, dia 18 de novembro, pela Band Minas, a Registradora de Títulos e Documentos, Vanuza Arruda, falou sobre a criação do Instituto de Direito Notarial e de Registro, o IDNR. Vanuza é uma das fundadoras do…